Economia e Aparelho Produtivo

A situação gravíssima do Arsenal do Alfeite e dos seus trabalhadores

 

 

Declaração política condenando o processo de empresarialização do Arsenal do Alfeite e as questões que laborais que levanta e saudou a luta dos seus trabalhadores

Integração do passe social da Área Metropolitana de Lisboa no Metro Sul do Tejo

 

Petição solicitando a integração do passe social da Área Metropolitana de Lisboa no Metro Sul do Tejo, sem custos adicionais para os utentes

Alteração da data de exigibilidade do IVA

 

Petição solicitando a alteração da data de exigibilidade do IVA, para que este imposto passe a ser devido ao Estado apenas após recebimento da factura e não após a sua emissão

Linha de caminho-de-ferro do Vale do Vouga

 

Petição solicitando a renovação, requalificação e valorização da linha de caminho-de-ferro do Vale do Vouga

Vínculos, carreiras e remunerações dos trabalhadores da DGAIEC

 

Petição  solicitando o debate necessário sobre os vínculos, carreiras e remunerações dos trabalhadores da DGAIEC

Sr. Presidente,

Renegociação do contrato de concessão do terminal de contentores de Alcântara à Liscont

 

Renegociação do contrato de concessão do terminal de contentores de Alcântara à Liscont favorecendo os interesses da empresa do Grupo Mota-Engil, em prejuízo do interesse público

Linha do Tua

 

Petição manifestando o seu descontentamento pela decisão do Governo de destruir o último troço da linha do Tua em funcionamento para construção de uma megabarragem na foz do rio Tua

Contra-ordenações do sector das comunicações

 

Aprova o regime-quadro das contra-ordenações do sector das comunicações