Economia e Aparelho Produtivo

Administração tributária

 

Contrato de Concessão da Fertagus

 

Sobre o contrato de concessão da Fertagus

Despesas de manutenção de contas bancárias

 

Impõe limites à cobrança de despesas de manutenção de contas bancárias

Sobre a situação que levou à nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária inerente

Na semana passada, a Comissão de Inquérito ao BPN tomou conhecimento que o Banco de Portugal continuava a negar o levantamento do segredo bancário que lhe havia sido requerido com base num parecer solicitado pela Assembleia da República ao Professor Nuno Piçarra.

Código Florestal

 

Autoriza o Governo a aprovar o Código Florestal