Economia e Aparelho Produtivo

Apoio à caprinicultura

17 Janeiro 2011

Chegou a esta Assembleia, missiva da Associação Portuguesa de Caprinicultores de Raça Serpentina, a alertar não só para a discriminação do sector por parte dos apoios governamentais, como para o incumprimento de compromissos por parte do Ministério da Agricultura.

Estudos elaborados no âmbito do Decreto-Lei nº 140-B/2010 de 30 de Dezembro

14 Janeiro 2011

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 140-B/2010, de 30 de Dezembro, o
Governo transfere para a Caixa Geral de Aposentações as responsabilidades,
presentes e futuras, com as pensões de aposentação, subsídio por morte e
reembolso das despesas de funeral dos trabalhadores e pensionistas da PT
Comunicações, S.A.
Para o pagamento destas responsabilidades, com este Decreto-Lei, são

Museu Agrícola – Vila do Conde

14 Janeiro 2011

Uma recente notícia vinda a público vem avivar a memória e demonstrar que o lamentável encerramento do Museu da Agricultura, verificado há mais de três anos, ainda se encontra por resolver.

Utilização abusiva de estagiários no sector do turismo - Insistência

14 Janeiro 2011

Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou porque razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, venho por este meio voltar a colocar as questões que a seguir transcrevo:

Intervenção em pontes no concelho de Serpa - Insistência

14 Janeiro 2011

Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou porque razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, venho por este meio voltar a colocar as questões que a seguir transcrevo:

Privatização de giros de distribuição de correspondência - Insistência

14 Janeiro 2011

Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou porque razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, venho por este meio voltar a colocar as questões que a seguir transcrevo:

Condições de funcionamento do Call Center da PT em Beja - Insistência

14 Janeiro 2011

Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou porque razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, venho por este meio voltar a colocar as questões que a seguir transcrevo:

PCP promove um Debate de Urgência

14 Janeiro 2011

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia da República sobre o Aumento de preços de bens essenciais

A recessão da economia portuguesa

13 Janeiro 2011

A questão do leilão da dívida pública e das previsões do Banco de Portugal sobre a recessão da economia portuguesa

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Manuel Pureza,

Aumento dos preços dos bens essenciais

13 Janeiro 2011

Debate de urgência sobre o aumento dos preços dos bens essenciais

Sr. Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados:
Se há preços com implicações transversais em toda a estrutura de bens e serviços é, certamente, o caso do preço da energia. Acrescente-se a sua implicação directa na competitividade dos produtos transaccionáveis.