Cultura
«Os portugueses podem continuar a contar com o PCP na defesa dos seus Direitos fundamentais»
13 Julho 2018
Intervenção de António Filipe no debate sobre o Estado da Nação, realizado na Assembleia da República.
«É preciso fazer escolhas que sirvam os trabalhadores, o povo e o País e isso exige romper com os constrangimentos que o inviabilizam»
13 Julho 2018
Intervenção de Jerónimo de Sousa no encerramento do debate sobre o Estado da Nação.
«A intervenção do PCP foi decisiva na defesa do direito constitucional do povo à criação e à fruição cultural»
13 Julho 2018
Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,
A intervenção do PCP foi decisiva para dar passos na defesa dos direitos dos trabalhadores da Ciência e na defesa do direito constitucional do povo à criação e à fruição cultural.
Debate sobre o Estado da Nação
13 Julho 2018
Debate do Estado da Nação relativo à 3.ª sessão legislativa da XIII Legislatura.
PCP apresentou projecto de resolução sobre apoio às artes
30 Maio 2018
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto um projecto de resolução sobre o apoio às artes.
PCP realizou Audição Pública sobre apoios públicos às artes
11 Maio 2018
O Grupo Parlamentar do PCP realizou esta tarde a audição pública "Modelo de Apoio às Artes e a estruturação de um verdadeiro Serviço Público de Cultura" com o objectivo de ouvir os agentes culturais e os problemas concretos com que se deparam.
Ficou claro na audição que é urgente investir nesta área, com reforço orçamental no apoio às artes para 25 milhões de euros e reforço geral da cultura para 1% do Orçamento do Estado, bem como medidas concretas que permitam a estruturação verdadeira do serviço público de cultura.
«Em nome da crise exigiam sacrifícios ao povo, agora é o sucesso que serve a continuação dos sacrifícios»
18 Abril 2018
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa reafirmou a condenação do PCP aos bombardeamentos à Síria, abordou o tema do programa de estabilidade e programa nacional de reformas pela sua natureza, opções e consequências e abordou ainda o acordo de convergência entre PS e PSD sobre descentralização e fundos comunitários, vincou ainda o problemas das longas carreiras contributivas e da falta de investimentos no Serviço Nacional de Saúde bem como nos Transportes e na Cultura.
«É fundamental uma nova política para a Cultura»
6 Abril 2018
Nas intervenções durante o debate sobre problemas da cultura, Ana Mesquita afirmou que já no Orçamento de Estado o PCP tinha proposto 25 milhões de euros para o apoio às artes e por isso "tivessem o PS, PSD e CDS aprovado esta proposta parte dos problemas que estamos hoje a discutir não teriam acontecido".
«As dificuldades que estão criadas no apoio às artes contrastam com a disponibilidade que continua a existir para a banca»
5 Abril 2018
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionou o governo sobre o reforço orçamental que é necessário fazer no apoio às artes bem como na necessidade de rever o modelo de apoio às mesmas, questionou ainda sobre a injecção de capital no Novo Banco e por fim o Pagamento Especial por Conta (PEC) e na resposta que tarda em chegar.
Recomenda a valorização, estudo, salvaguarda e divulgação do conjunto arqueológico das ruínas romanas de Ammaia, em Marvão
2 Março 2018
O conjunto arqueológico das ruínas romanas de Ammaia, junto a Marvão, encontra-se classificado como Monumento Nacional desde 1949. Apesar disso, o Estado, por via da Administração Central, nunca realizou qualquer trabalho de estudo ou musealização, nem exerceu o direito de preferência sobre os terrenos onde se situam as ruínas. Com vista à salvaguarda do património de Ammaia, surge em 1997 uma Fundação de direito privado constituída por entidades públicas, como a Universidade de Évora e a Câmara Municipal de Marvão, e privados.
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