Cultura
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Recomenda a valorização, estudo, salvaguarda e divulgação do conjunto arqueológico das ruínas romanas de Ammaia, em Marvão
2 Março 2018
O conjunto arqueológico das ruínas romanas de Ammaia, junto a Marvão, encontra-se classificado como Monumento Nacional desde 1949. Apesar disso, o Estado, por via da Administração Central, nunca realizou qualquer trabalho de estudo ou musealização, nem exerceu o direito de preferência sobre os terrenos onde se situam as ruínas. Com vista à salvaguarda do património de Ammaia, surge em 1997 uma Fundação de direito privado constituída por entidades públicas, como a Universidade de Évora e a Câmara Municipal de Marvão, e privados.
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PCP recomenda o recesso ao Acordo Ortográfico de 1990
21 Fevereiro 2018
Na discussão do projecto de resolução sobre o recesso de Portugal do Acordo Ortográfico de 1990, Ana Mesquita afirmou que "a existência de um qualquer Acordo só pode ter algum sentido se for integrada no contexto mais global de uma verdadeira política da língua".
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Recomenda ao Governo a transferência da titularidade dos imóveis anexos ao Farol de São Jorge para a Região Autónoma da Madeira
21 Fevereiro 2018
Em cumprimento do princípio da solidariedade consagrado na Constituição da República Portuguesa e no reconhecimento dos poderes autonómicos previstos no Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira quanto à administração dos bens do domínio público e do domínio privado do Estado existentes no território regional, tem sido considerado mais adequado proceder à transferência de titularidade dos imóveis propriedade do Estado localizados na Região Autónoma e que se encontram desafetos, não utilizados ou abandonados.
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Recomenda ao Governo a criação da Zona Especial de Proteção (ZEP) do Centro Histórico do Porto
16 Fevereiro 2018
A cidade do Porto e, particularmente, o seu centro histórico, património Mundial da Unesco desde 1996, constitui uma realidade de inegável interesse histórico e cultural que o transformou num reconhecido e mundialmente apreciado destino turístico que importa valorizar mas também salvaguardar.
«Foram anos de desinvestimento e abandono de vastos territórios do interior do país»
7 Fevereiro 2018
Na declaração política da sessão plenária de hoje, João Ramos falou sobre as jornadas parlamentares que o PCP realizou no distrito de Portalegre e os problemas com que se deparou na região, afirmando que "a realidade do distrito de Portalegre confirma uma necessidade nacional: Portugal precisa de uma outra política, uma política alternativa patriótica e de esquerda, para se desenvolver".
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«Portugal precisa de uma aposta determinada e efetiva no investimento público»
6 Fevereiro 2018
CONCLUSÕES
As visitas e reuniões realizadas no âmbito destas Jornadas realizadas no distrito de Portalegre demonstram as potencialidades produtivas deste distrito, mas também permitiram pôr em evidência os constrangimentos que afetam a produção e o desenvolvimento desta região e do nosso país.
Visitas e encontros das Jornadas Parlamentares no distrito de Portalegre
6 Fevereiro 2018
João Ramos fala sobre o balanço das visitas e encontros que o grupo parlamentar realizou no âmbito das jornadas parlamentares do PCP no distrito de Portalegre.
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Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Portalegre
5 Fevereiro 2018
O PCP realiza as Jornadas Parlamentares no distrito de Portalegre, tratando os problemas do investimento público e o desenvolvimento do país e tal como em jornadas anteriores inclui visitas, reuniões e contactos com empresas, autarcas, agricultores e população dos concelhos que fazem parte deste distrito.
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Cria o Arquivo Sonoro Nacional
2 Fevereiro 2018
A recolha musical e sonora sistemática feita atualmente em Portugal é realizada sobretudo por privados, sem quaisquer apoios do Estado e sem qualquer intervenção pública. Ainda assim, não podemos deixar de assinalar o importante trabalho encetado pelo Instituto de Etnomusicologia, em colaboração com o Museu do Fado, na digitalização e disponibilização do espólio que foi adquirido ao colecionador inglês Bruce Bastin. Trabalho que importaria ter sequência com o Arquivo Sonoro Nacional.
PCP propõe a valorização da calçada Portuguesa e da profissão de calceteiro
21 Dezembro 2017
Na apresentação do projecto de resolução do PCP que propõe a valorização da calçada Portuguesa e da profissão de calceteiro, Ana Mesquita na sua intervenção afirmou que "o valor singular que a calçada portuguesa tem na nossa cultura enquanto herança do património colectivo e da memória colectiva, mas também ela mesma uma actividade tradicional que importa manter e valorizar."
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