Cultura

Balanço do trabalho parlamentar do PCP na 3ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

I
A XIII Legislatura vê agora a sua 3ª Sessão Legislativa chegar ao fim.

Num quadro político em que a Assembleia da República tem assumido centralidade, comprova-se aquilo que o PCP tem afirmado desde o início da Legislatura: a correlação de forças na Assembleia da República não corresponde àquela que seria necessária para concretizar a política alternativa, patriótica e de esquerda que os problemas estruturais do país exigem mas, em articulação com o desenvolvimento da luta de massas, permite alcançar avanços na defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos.

«Os portugueses podem continuar a contar com o PCP na defesa dos seus Direitos fundamentais»

Intervenção de António Filipe no debate sobre o Estado da Nação, realizado na Assembleia da República.

«É preciso fazer escolhas que sirvam os trabalhadores, o povo e o País e isso exige romper com os constrangimentos que o inviabilizam»

Intervenção de Jerónimo de Sousa no encerramento do debate sobre o Estado da Nação.

«A intervenção do PCP foi decisiva na defesa do direito constitucional do povo à criação e à fruição cultural»

Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,

A intervenção do PCP foi decisiva para dar passos na defesa dos direitos dos trabalhadores da Ciência e na defesa do direito constitucional do povo à criação e à fruição cultural.

PCP apresentou projecto de resolução sobre apoio às artes

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto um projecto de resolução sobre o apoio às artes.

PCP realizou Audição Pública sobre apoios públicos às artes

O Grupo Parlamentar do PCP realizou esta tarde a audição pública "Modelo de Apoio às Artes e a estruturação de um verdadeiro Serviço Público de Cultura" com o objectivo de ouvir os agentes culturais e os problemas concretos com que se deparam.

Ficou claro na audição que é urgente investir nesta área, com reforço orçamental no apoio às artes para 25 milhões de euros e reforço geral da cultura para 1% do Orçamento do Estado, bem como medidas concretas que permitam a estruturação verdadeira do serviço público de cultura.

«Em nome da crise exigiam sacrifícios ao povo, agora é o sucesso que serve a continuação dos sacrifícios»

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa reafirmou a condenação do PCP aos bombardeamentos à Síria, abordou o tema do programa de estabilidade e programa nacional de reformas pela sua natureza, opções e consequências e abordou ainda o acordo de convergência entre PS e PSD sobre descentralização e fundos comunitários, vincou ainda o problemas das longas carreiras contributivas e da falta de investimentos no Serviço Nacional de Saúde bem como nos Transportes e na Cultura.

«É fundamental uma nova política para a Cultura»

Nas intervenções durante o debate sobre problemas da cultura, Ana Mesquita afirmou que já no Orçamento de Estado o PCP tinha proposto 25 milhões de euros para o apoio às artes e por isso "tivessem o PS, PSD e CDS aprovado esta proposta parte dos problemas que estamos hoje a discutir não teriam acontecido".

«As dificuldades que estão criadas no apoio às artes contrastam com a disponibilidade que continua a existir para a banca»

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionou o governo sobre o reforço orçamental que é necessário fazer no apoio às artes bem como na necessidade de rever o modelo de apoio às mesmas, questionou ainda sobre a injecção de capital no Novo Banco e por fim o Pagamento Especial por Conta (PEC) e na resposta que tarda em chegar.