Administração Pública

"Este é um governo derrotado, um governo sem futuro"
12 Julho 2013
No debate do Estado da Nação, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a crise política que se vive é o resultado da luta dos trabalhadores e do povo, que conduziram à derrota do governo e da maioria que o suporta.
"Aos trabalhadores dizemos que é possível outro caminho"
11 Julho 2013
No debate em torno das propostas do governo para os trabalhadores da Administração Pública, Jorge Machado afirmou que este Governo PSD/CDS, em acelerado estado de decomposição, que já foi derrotado pelos trabalhadores e pelo povo, não tem as mínimas das condições políticas para continuar este caminho de destruição e desgraça nacional.

Amanhã os trabalhadores estarão a lutar pelo futuro
26 Junho 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral confrontou o governo com as políticas de destruição do país que será derrotada pela luta dos trabalhadores e do povo.

Concurso para Presidente do IVDP e local de trabalho do Presidente do IVDP
26 Junho 2013
No «Procedimento Concursal n.º 18_01/13, desenvolvido pela CReSAP, com vista ao preenchimento do cargo de Presidente do Conselho Directivo do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, IP (IVDP) é referido, no ponto 1.8 –Identificação do local de trabalho, do Presidente do IVDP a cidade do Porto. Tal requisito é absolutamente um caso extraordinário!

"O Presidente da República é um dos principais apoiantes da política desastrosa do governo"
20 Junho 2013
Reagindo à promulgação do diploma que adia para novembro o pagamento do subsidio de férias, Bernardino Soares afirmou que este Presidente está ao lado do governo e é um dos seus principais apoiantes, numa política de roubo dos salários, das reformas e pensões aos trabalhadores.
"O Governo não paga o subsidio de férias porque não quer"
19 Junho 2013
No debate final do Orçamento Retificativo, Jorge Machado afirmou que o governo não quer pagar o subsidio de férias aos trabalhadores da administração pública porque opta por continuar a entregar milhões de euros aos grupos económicos em benefícios fiscais, nos contratos das PPP e SWAP, nos juros que paga à troika.

"A melhor forma de defender os direitos é exerce-los"
14 Junho 2013
Reagindo às declarações do Primeiro-Ministro sobre as alterações que pretende efectuar no direito à greve, João Oliveira afirmou que os trabalhadores não podem deixar que continuadamente sejam postos em causa os seus direitos, precisam de os defender contra este governo que não respeita as leis.

"Ou o governo cumpre as leis da república ou se coloca à margem da lei"
14 Junho 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com a ilegalidade do não pagamento dos subsídios de férias em Junho, com os cortes anunciados na saúde, na educação, nos salários, reformas e pensões.

"Não pagar os subsídios é uma vingança sobre os trabalhadores"
13 Junho 2013
Reagindo à intenção do governo do não pagamento do subsidio de férias em Junho, João Oliveira afirmou que esta decisão é uma vingança contra os trabalhadores, que desrespeita a decisão do Tribunal Constitucional, viola a lei que está em vigor que impõe o pagamento dos subsídios. Esta decisão tem necessariamente que enfrentar a resistência e a luta dos trabalhadores portugueses.

Garante a atribuição do abono para falhas a todos os trabalhadores da Administração Pública que desempenhem funções de manuseamento de valores, numerário, títulos ou documentos
12 Junho 2013
Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 276/98, de 11 de setembro e pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro
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