Assembleia da República
«Exercendo as conquistas de Abril, o povo afirmou-se como protagonista na construção de uma nova e mais justa sociedade»
25 Abril 2018
Na sessão solene comemorativa do 44º aniversário do 25 de Abril realizada na Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que "há quarenta e quatro anos o povo português saiu à rua e, superando todas as dificuldades e obstáculos, empreendeu a construção de uma sociedade mais livre, mais justa e mais fraterna. A melhor forma de hoje comemorarmos a Revolução de Abril e a ousadia de um povo que soube transformar um sonho em realidade, é projectar os valores e conquistas dessa Revolução no presente e no futuro de Portugal».
PCP discute Programa de Estabilidade
24 Abril 2018
No debate realizado hoje na Assembleia da República discutiu-se o Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas entregues pelo Governo.
O PCP questionou o Ministro das Infraestruturas e o Ministro das Finanças e apresentou o seu Projecto de Resolução "Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro - Pela resposta aos problemas do País".
O PCP reafirma que a prioridade não pode ser o cumprimento das metas do défice ou da dívida, tem de ser a resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do país.
Pelo Direito à Habitação! Não à Lei dos Despejos!
20 Abril 2018
O PCP apresentou em conferência de imprensa, na Assembleia da República, o projecto de lei que revoga a revisão do regime jurídico do arrendamento urbano e lançou o email [email protected] para que todos possam fazer chegar contributos sobre o tema.
PCP reuniu com trabalhadores da Autoeuropa
20 Abril 2018
No dia 26 de Abril na Assembleia da Republica serão discutidos os Projectos de Lei sobre a participação dos trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho, regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais e recálculo das prestações suplementares para assistência a terceira pessoa atribuídas aos sinistrados do trabalho, entre outros. Neste âmbito, o PCP reuniu esta manhã com representantes a Comissão de Trabalhadores, a Comissão Sindical da Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho da Autoeuropa, pretendendo recolher opiniões e contributos sobre esta matéria.
PCP apresentou projecto de resolução sobre o Programa de Estabilidade
19 Abril 2018
Declaração de João Oliveira aos jornalista sobre a entrega do Projecto de Resolução do PCP relativo ao Programa de Estabilidade.
PCP propõe a renovação e prorrogação das bolsas de pós-doutoramento
19 Abril 2018
Na apresentação do projecto de lei que propõe a renovação e prorrogação das bolsas de pós-doutoramento até ao cumprimento do previsto no Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, Ana Mesquita afirmou que "é urgente uma alteração estrutural para integrar todos os trabalhadores científicos numa carreira de investigação, acabando de vez com estes vínculos precários".
«O PCP continuará a trabalhar para aumentar a participação das mulheres na vida política»
19 Abril 2018
Na discussão dos projectos sobre Paridade, o PCP apresentou o seu projecto de lei que visa assegurar medidas de promoção da igualdade e não discriminação entre mulheres e homens no exercício de cargos dirigentes afirmando que "a imposição de uma quota visa criar a ilusão de que, existindo mais mulheres no Parlamento, automaticamente, as mulheres passam a estar melhor representadas e a ver defendidos os seus direitos".
«Em nome da crise exigiam sacrifícios ao povo, agora é o sucesso que serve a continuação dos sacrifícios»
18 Abril 2018
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa reafirmou a condenação do PCP aos bombardeamentos à Síria, abordou o tema do programa de estabilidade e programa nacional de reformas pela sua natureza, opções e consequências e abordou ainda o acordo de convergência entre PS e PSD sobre descentralização e fundos comunitários, vincou ainda o problemas das longas carreiras contributivas e da falta de investimentos no Serviço Nacional de Saúde bem como nos Transportes e na Cultura.
PCP apresentou propostas sobre apoio e prevenção a incêndios
13 Abril 2018
O PCP apresentou hoje na Assembleia da República um conjunto de seis projectos de lei e projectos de resolução que visam um regime excepcional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível, que estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção, que visam a reabertura das candidaturas para apoio às vítimas dos incêndios florestais de 2017, o estabelecimento de um calendário adequado para pagamento dos apoios e a clarificação e extensão dos
«O PCP não acompanha a estratégia de privatização dos portos»
12 Abril 2018
No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre Economia do Mar e o Sector Marítimo-Portuário, João Dias afirmou que "a gestão de uma infraestrutura portuária deve ser assegurada de forma integrada, independente das diferentes actividades que nela se desenvolvam, viabilizando a optimização da sua exploração e a compatibilização dos diferentes usos".
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