Intervenção de Filipe Dourado, Comissão Nacional do PCP para o trabalho com os micro, pequenos e médios empresários, XXII Congresso do PCP

A luta dos micro, pequenos e médios empresários

Camaradas e Amigos,

Uma saudação calorosa a todos Vós e por vosso intermédio a todo o coletivo partidário.

Camaradas,

Vivemos um profundo ataque à democracia e aos valores que Abril conquistou.

Portugal encontra-se nas mãos de grandes grupos económicos e multinacionais que dominam toda a economia, impondo preços a fornecedores e consumidores, pressionando e condicionando salários não deixando margem para que exista uma verdadeira concorrência de mercado, secando todos os pequenos negócios, as micro pequenas e médias empresas e com isso a economia interna.

Agrava-se a situação económica resultado das políticas desastrosas deste e dos anteriores governos que, submisso aos interesses do grande capital estrangeiro, insiste em seguir cegamente os ditames da UE do seu banco Central ou ainda do financiamento das guerras a mando da NATO.

As micro pequenas e médias empresas constituem 98% do tecido empresarial empregando mais de 70% da mão de obra nacional. Este sector poderia e deveria melhorar as condições de vida dos trabalhadores assim tivessem condições, a começar pela baixa dos custos de contexto das empresas, como são os combustíveis, a eletricidade o gás as telecomunicações, as taxas de juros e comissões bancárias e outros. Custos, que pesam significativamente nas empresas.

As micro e pequenas empresas precisam do apoio ao Fundo de Tesouraria, de uma política fiscal adequada, do fim das tributações autónomas. O tecido económico nacional precisa como de pão para a boca de um fortalecimento do mercado interno onde se movem as MPME – Micro, Pequenas e Médias Empresas.

Para isso é necessário apostar no investimento público, é preciso que se canalizem esforços de financiamento com montantes próprios para micro e pequenas empresas e não com mais do mesmo onde as grandes empresas consomem a fatia de leão dos fundos do Portugal 2030 e do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência. 

Não é com medidas como a redução do IRC de 21% para 20% para as empresas que se resolvem os problemas de crescimento da economia, antes pelo contrário.

Esta medida, para além de retirar do Orçamento do Estado fundos necessários resulta para as grandes empresas na redução das suas contribuições em mais de 137 milhões de euros, ao invés das MPME – e Micro, Pequenas e Médias Empresas cujo impacto será praticamente zero.

Lá diz o ditado: “com papas e bolos se enganam os tolos”. É com medidas como esta e outras do mesmo género que este e outros governos têm tentado enganar o povo, neste caso os empresários.

Estes, têm tido na CPPME – Confederação Portuguesa das Micro Pequenas e Médias Empresas, a sua confederação que contra ventos e marés tem lutado pelos interesses do pequeno comércio, dos serviços, do retalho, da indústria e outros ramos de atividade.

Confederação que tem procurado estar sempre na linha da frente ao apresentar propostas para uma Economia Sustentável para o Desenvolvimento Económico e Social Nacional.

Daqui saúdo a CPPME as suas associações e associados que no próximo ano comemora 40 anos de existência.

Camaradas, 

No dia a dia do nosso trabalho político não podemos esquecer que os micro e pequenos empresários, enquanto camada antimonopolista, são um aliado essencial na nossa luta. É neste quadro que precisamos que as organizações do Partido a nível local, concelhio ou regional dêem particular atenção à dinamização e acompanhamento do trabalho junto desta camada.

Só com um PCP forte e dinâmico, com os trabalhadores e os MPME – Micro, Pequenas e Médias Empresas juntos, na defesa da democracia do socialismo e dos interesses nacionais poderemos derrotar a política de direita e de empobrecimento nacional.

Vamos à luta. Tomar iniciativa por Abril.

VIVA o XXII Congresso do PCP!
VIVA a JCP!
VIVA o PCP!

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