O sistema capitalista introduziu perturbações dramáticas no metabolismo entre a Humanidade e a Natureza.

A gananciosa exploração dos recursos naturais e do homem pelo homem e a vertigem de políticas desreguladoras e liberalizadoras do comércio mundial, assentes em fluxos materiais e de energia cada vez mais irracionais, intensificaram o confronto com os limites naturais.

O aprofundamento dos problemas ambientais é portanto mais um elemento da crise estrutural do capitalismo.

Sabemos que capitalismo não é verde, mas também sabemos não cairá sem que o empurrem.
O que exige também luta por objectivos imediatos que implicam a exigência de uma viragem na política ambiental.

Uma política ambiental que assegure a preservação do equilíbrio da natureza e dos sistemas ecológicos, que respeite o «princípio da precaução» face a novas ameaças e problemas, que contribua para prevenir e mitigar os efeitos das alterações climáticas e que garanta a democratização do acesso e usufruto da Natureza, combatendo a mercantilização do ambiente e a sua instrumentalização ideológica e política pelo grande capital.  

Que reforce os meios e estruturas do Estado para desenvolver uma verdadeira política de conservação e de regeneração da Natureza e que garanta uma gestão democrática das Áreas Protegidas.

Também sabemos que é difícil distinguir as políticas dos sucessivos governos PS, PSD e CDS em matéria ambiental.
Financeirizar e mercantilizar são as palavras de ordem. Para abrir áreas de negócio e garantir lucros.
O PS apontava a criação de “produtos financeiros” verdes, “atractivos a cidadãos para a aplicação das suas poupanças”, a ministra do governo PSD/CDS anunciou a entrega da gestão do Fundo Ambiental a gente que vem “da área da gestão de fundos”.

Sabemos que fazer depender as políticas ambientais de instrumentos baseados no mercado será sempre uma perigosa e falsa solução.

Mecanismos de mercado procurarão, em primeiro lugar, garantir interesses financeiros e nunca a salvaguarda ambiental.

É determinante rejeitar velhas e novas formas de apropriação de recursos naturais e processos de transição energética e tecnológica conduzidos sob os interesses do grande capital.

É fundamental reconhecer a cada país e a cada povo o seu direito a produzir e à soberania em domínios essenciais, como o alimentar. A luta em defesa da Natureza e do Ambiente é necessariamente uma luta contra a guerra, o que implica a denúncia do imperialismo e do seu papel na corrida aos armamentos, assim como rejeição da promoção de uma “economia de guerra”.

São urgentes verdadeiras políticas de adaptação aos efeitos alterações climáticas o que implica investimento na investigação científica, na prevenção dos efeitos das ondas de calor, na prevenção de pragas, doenças e espécies invasoras, protecção da orla costeira, na protecção contra inundações, assim como na adaptação dos meios urbanos, nomeadamente com a integração de conceitos de adaptação nas políticas de urbanismo.

É preciso intensificar esforços de mitigação das alterações climáticas, designadamente com redução de emissões de GEE e requer uma outra política ambiental do nosso país, reforçando os meios materiais e humanos das estruturas públicas de gestão e monitorização ambiental, apostando no controlo público dos sectores estratégicos, promovendo o transporte público e a substituição do transporte individual, valorizando a produção e consumo locais e a implementação de medidas que encurtem e racionalizem as cadeias de produção e distribuição, assim como apostando na Utilização Racional da Energia e no aumento de eficiência energética, com a promoção de alternativas energéticas de domínio público, em que a aposta nas energias renováveis favoreça interesses colectivos e não os interesses do negócio das energéticas.

Mas também garantindo o controlo público da água e do sector dos resíduos, com desenvolvimento de políticas de combate ao desperdício e à obsolescência programada. Desenvolvendo uma política de recursos hídricos que, na base de uma nova Lei da Água, garanta o acesso à sua utilização como direito inalienável das populações, preserve e aprofunde a sua gestão pública e impeça a sua mercantilização e uma política de resíduos que privilegie a sua redução e promova a reciclagem e reutilização, adoptando soluções públicas, racionais e integradas de tratamento dos resíduos, com base nos interesses das populações e na avaliação dos impactos ambientais.

Camaradas,
Perante problemas ambientais graves, querem convencer-nos que os resolverão abrindo oportunidades de negócio!

Nós dizemos. O Capitalismo não é verde! É preciso salvar a Natureza, não o capitalismo!
Viva o PCP!