Camaradas e amigos

Foram muitos e valiosos os contributos das intervenções que me antecederam, abordando vários dos aspectos da Revolução de Abril, o seu processo, os caminhos a que ela conduziram, as suas conquistas e realizações, a acção dos que contra ela conspiraram e a subverteram, mas, particularmente, a confirmação da sua actualidade e dos seus valores, elementos estruturantes na construção do presente e do futuro.

Intervenções que justificaram o acerto e a importância da decisão que tomámos de realizar esta valiosa e ampla Sessão, num período de celebração desse acontecimento ímpar da nossa história que são os 50 anos da Revolução de Abril.

Aqui, hoje, e como sempre, falámos a verdade, a verdade contra essa reescrita da história que hoje, tal como ontem, os defensores do poder dominante e seus lacaios ideológicos querem impor para esconder e branquear a natureza terrorista do regime fascista e enaltecer quem conspirou contra a Revolução.

Percebemos bem o porquê deste esforço e deste investimento na mentira e na ofensiva ideológica, percebemos o porquê do ataque à Revolução democrática e nacional, a mais popular e que mais profundas transformações produziu em todos os domínios da sociedade portuguesa e confrontou e confronta poderosos inimigos.

Revolução que as classes dominantes e os seus aliados internos e externos desde sempre têm combatido com todos os seus instrumentos, desde logo com as principais forças políticas que lideraram o processo de recuperação capitalista e restauração monopolista dos últimos anos.

Mas esta Sessão tem também uma significativa importância para todos os que, nascidos depois de Abril de 1974, querem e precisam de compreender a natureza da Revolução de Abril, o seu processo de desenvolvimento, as suas crises e percalços e a deliberada manipulação que falsifica factos e acontecimentos para transformar quem contra a Revolução sempre esteve, nos supostos heróis da mesma, esses mesmos que tudo fizeram e fazem para a derrotar e, se pudessem, acabar com ela de uma vez por todas.

Uma Sessão com importância pelo que permitiu reafirmar o que significou e significa a Revolução na nossa vida colectiva de hoje e o seu projecto para um Portugal de progresso, solidário e soberano.

Importância desta nossa Sessão e da acção de todos os dias para o combate político e ideológico que aí está e do qual não abdicamos seja contra quem for, em nome da verdade e da democracia que brotou de Abril e que se afirmou e quis ser não apenas política, mas também económica, social e cultural.

Sem estas dimensões nunca teremos uma democracia que se quer autêntica e que foi aquela que a Constituição da República consagrou ao serviço dos interesses da maioria do nosso povo.

Estamos hoje perante uma realidade onde se pretende absolver uma política de direita que, com diferentes composições governamentais, objectivamente se posicionou contra Abril e ao arrepio dos seus valores e conquistas.

E sim, há muita mistificação, há muito contrabando ideológico, há muitas e deliberadas omissões, há um brutal investimento contra Abril.

Um investimento e uma ofensiva em todos os planos e utilizando também os meios do Estado, um investimento num reescrever da história que procura secundar a acção determinante e único das massas populares, da classe operária, dos trabalhadores, das camadas anti-monopolistas no longo processo de Resistência, esse mesmo processo que criou as condições para o surgimento de uma situação revolucionária.

Uma ofensiva que procura apagar o papel ímpar do PCP na resistência à ditadura fascista e o seu contributo determinante para a criação de condições para a Revolução de Abril, da sua defesa e conquistas, assim como visa a deturpação do papel do PCP na luta contra o colonialismo e a guerra, a única força que assumiu no largo tempo da sua vida esses combates sem cedências nem capitulações.

Uma ofensiva que visa a diabolização das realizações da Revolução, e dessa forma a justificação da sua destruição, como é o caso das nacionalizações e da reforma agrária.

Uma operação que tem sempre como objectivo salvaguardar a reposição dos interesses dos donos da ditadura – o grande capital monopolista e latifundiário.

Dizem à boca cheia que Abril é de todos.

Abril é para todos mas não é de todos, e não é seguramente de todos aqueles que o negam e que lhes dão combate.

Falámos hoje aqui da Revolução de Abril, e não é possível falar dessa madrugada libertadora sem sublinhar o acto generoso e corajoso dos capitães de Abril e ao mesmo tempo demonstrar a nossa gratidão.

Uma gratidão que se estende para todos aqueles que com a sua luta, a sua dedicação à causa do povo, o seu sacrifício, muitos com a própria vida, tornaram possível e fizeram surgir a Revolução libertadora e emancipadora de Abril.

Revolução que pôs fim a esse odioso regime fascista de quase meio século de opressão, atraso económico, social e cultural; analfabetismo, isolamento internacional e guerra, esse odioso regime que usava a violência como instrumento repressivo para proteger e sustentar a ditadura terrorista dos monopólios e latifúndios, associados ao imperialismo estrangeiro.

Sim, a Revolução pôs fim ao fascismo e ao Estado “velho” da desigualdade e da concentração e acumulação de riqueza, em particular nas mãos de sete grandes grupos económicos.

Sim, a Revolução pôs fim a um País colonizador e ao mesmo tempo colonizado pelas grandes potências capitalistas, pelo imperialismo e pela NATO, da qual o Portugal fascista foi membro fundador em 1949.

Sim, a Revolução não foi um acto de um dia, foi um processo, que começou com um levantamento militar, seguido de imediato de um poderoso levantamento popular que deu energia à Revolução.

Aliada à determinação dos militares, a Aliança Povo-MFA deu corpo ao projecto de Abril, aos seus valores e às suas conquistas.

Não houve transformação, avanço e progresso que não tenha contado com esta poderosa e insubstituível iniciativa das massas populares.

Grandes conquistas e profundas transformações, como aqui detalhadamente se mostrou e que conduziram à liquidação do capital monopolista de Estado, com a nacionalização dos sectores chave da economia nacional; à liquidação do latifúndio e às realizações da Reforma Agrária com a criação de centenas de unidades colectivas de produção dirigidas pelos próprios trabalhadores; ao reconhecimento de um vastíssimo conjunto de direitos a favor dos trabalhadores portugueses, no plano dos salários, no direito ao trabalho com direitos; na concretização de direitos sociais fundamentais do povo à saúde, à educação, à segurança social, à cultura.

No reconhecimento e institucionalização do poder local democrático.

Ao fim da guerra colonial.

Profundas transformações revolucionárias que criaram uma realidade que abria a perspectiva de uma evolução no sentido do socialismo.

Conquistas e realizações que a Constituição da República de 1976 consagrou e que se constituiu como uma das mais progressistas e avançadas do mundo.

Mesmo tão atacada e mutilada, mesmo com décadas de contra-revolução, a sua concretização na vida de todos os dias continua a ser o elemento-chave para melhorar as condições de vida dos trabalhadores e do povo.

Revolução que constituiu uma extraordinária confirmação das análises e das perspectivas apontadas no Programa da Revolução Democrática e Nacional.

Esta foi uma Revolução única e cheia de originalidades.

Uma Revolução que ninguém compreenderá sem conhecer os seus traços originais, nomeadamente aquela que é uma das mais significativas características da Revolução Portuguesa: terem-se realizado profundas transformações revolucionárias a partir de baixo mesmo sem a existência de um poder revolucionário.

Não se compreenderá sem compreender o carácter original da forma de intervenção revolucionária do MFA e da sua aliança com o movimento popular.

Traços e originalidades que explicam também muitas das dificuldades que as forças da contra-revolução haveriam de encontrar nos últimos quarenta e muitos anos para recuperar o seu domínio completo e repor as condições e posições perdidas no processo da Revolução.

Revolução que foi confrontada desde o primeiro minuto com o bloqueio, oposição e golpes das forças mais reaccionárias que tudo fizeram para a travar, e que viram no 25 de Novembro a oportunidade de rechaçar definitivamente o processo revolucionário e o Partido – desfecho que não conseguiram concretizar.

O golpe contra-revolucionário alterou de facto a correlação de forças e foi um grave retrocesso, mas ao contrário do que queriam muitos dos seus protagonistas, não foi fatal para o próprio regime de Abril, graças à justa posição do PCP e aos seus esforços na procura de uma solução política.

Mas no fundo, no fundo, é isso que lhes dói, querem comemorar esse tal Novembro, não por aquilo que ele foi ou do que dele se traduziu, mas por aquilo que gostariam e aspiravam que tivesse sido, a liquidação de Abril e do PCP.

Queriam mas não foi assim, depois de Novembro, veio Abril e com o 2 de Abril, veio a Constituição da República.

É verdade que desde o I Governo constitucional, e através de sucessivos governos de PS, PSD, com ou sem CDS, onde lá estavam os que agora estão no Chega e IL, que a política de direita se tem empenhado em travar o projecto, os valores e as conquistas de Abril.

Política que conheceu um grande impulso com a integração de Portugal na CEE, esse que já era um objectivo do fascismo, tal como o tinha sido o da fundação da NATO.

A adesão à então CEE, hoje UE, serviu de pretexto para PS, PSD e CDS darem mais e novos passos no processo contra-revolucionário, atacarem o sector público e a reforma agrária e restaurar os grupos monopolistas e os latifúndios; restringirem os direitos dos trabalhadores, liberalizarem os despedimentos sem justa causa, legalizarem o trabalho a prazo, os falsos recibos verdes e o trabalho temporário, para legalizar a precariedade.

Um pretexto para liberalizar os preços, recuperar a banca privada à custa do dinheiro da banca nacionalizada, mutilar a soberania nacional; liquidar sectores estratégicos da nossa economia, reduzir a produção agrícola, os preços ao produtor e liquidar milhares e milhares de explorações agrícolas.

Um pretexto para afunilar as relações económicas externas de Portugal e agravar os défices nacionais.

A integração capitalista europeia só serve os interesses dos monopólios e do grande capital e isso é um caminho oposto a Abril.

É por causa da política de direita contra-revolucionária que se acentuam as injustiças e as desigualdades, com meia dúzia a concentrar a riqueza criada à custa do empobrecimento de uma ampla maioria.

Isto não é Abril, Abril é enfrentar os interesses dos grupos económicos e garantir uma mais justa redistribuição da riqueza.

É por causa da política de direita contra-revolucionária que os salários e as pensões dão para cada vez menos e que a vida está cada vez pior, ao mesmo tempo que crescem os lucros dos principais grupos económicos no País.

Abril não é isto, Abril é esse objectivo do aumento dos salários e das pensões e do aumento do Salário Mínimo Nacional para mil euros em 2024.

Lutar por melhores salários e pensões é também lutar por Abril.

É por causa da política de direita contra-revolucionária que vivemos na precariedade, nos horários desregulados, nas crescentes dificuldades em conciliar a vida laboral com a vida pessoal e familiar, na instabilidade.

Abril não é isto, Abril é esse objectivo dos direitos dos trabalhadores, dos direitos dos pais e das crianças, do direito a ter tempo para viver.

Lutar por melhores condições de trabalho e de vida é lutar por Abril.

É por causa da política de direita contra-revolucionária que o Serviço Nacional de Saúde está confrontado com a falta e desmotivação dos profissionais de saúde, com a desvalorização das suas carreiras e das remunerações.

Abril não é isto, Abril é esse objectivo urgente de salvar o Serviço Nacional de Saúde e valorizar os seus trabalhadores, com o regime de dedicação exclusiva no SNS.

A luta em defesa do SNS e do direito à saúde é a luta por Abril.

É por causa da política de direita contra-revolucionária que o direito à habitação está por cumprir e por cumprir em beneficio dos lucros da banca.

Já não se aguenta mais e Abril não é isto, Abril é esse objectivo de travar as rendas, pôr a banca e os seus lucros a suportar as elevadas taxas de juro, Abril é investir a sério na habitação pública.

Lutar pelo direito à habitação é lutar por Abril.

Abril é o fim da guerra, Abril é Paz, é cooperação entre os povos, Abril é verdade, Abril é uma política ao serviço da maioria, de quem trabalha ou trabalhou uma vida inteira.

Abril é juventude, criatividade, ruptura, revolução, dinâmica, presente e futuro.

Abril é o projecto da juventude, é aqui que estão as soluções para as suas vidas.

O novo Governo, com os seus 17 ministros, os seus 41 secretários de Estado e toda a bateria de apoiantes bem posicionados em vários pontos relevantes da vida nacional, não vai ter a vida facilitada, por maior que seja a sua tentativa de enganar o povo com entrada com pezinhos de lã e esta ou aquela medida avulsa.

Sabemos bem o que dali virá, não temos a memória curta e o povo e os trabalhadores saberão dar firme resposta a todos os ataques que lhes façam.

Como se provou, tenha a força que tiver o Governo, arranje o número de deputados que arranjar para o suportar no Parlamento, os trabalhadores e o povo tomarão nas suas mãos o seu destino e sairão às ruas pela exigência de respostas aos seus problemas.

Não precisamos de mais apresentações, o que conhecemos desde já confirma plenamente a justeza da nossa moção de rejeição ao Governo e ao seu programa de retrocesso social e marcadamente contra-revolucionário.

O que nos espanta é que haja ainda quem esteja ainda na expectativa do que dali possa vir.

Acham que poderá vir mais salários e pensões?

Mais justiça fiscal?

Travar as privatizações?

Pode vir alguma opção que seja de combate às injustiças e às desigualdades? Alguma linha de confronto à submissão à UE, aos EUA e à NATO?

Da nossa parte aqui estamos e sem alimentar ilusões, determinados.

Somos a oposição ao Governo e à sua política e projecto reaccionário, e assim somos sem nenhuma hesitação e desde o primeiro minuto.

Com a força que o povo nos dá todos os dias e que está muito para lá da expressão eleitoral, aqui estamos prontos para mais uma batalha eleitoral e prontos para também no Parlamento Europeu continuarmos a defender o povo e os trabalhadores.

Esta é a voz que precisa de ser reforçada no próximo dia 9 de Junho.

É esta força que temem, é esta força que atacam, mas é também esta força que é capaz de colocar o País no trilho de onde nunca deveria ter saído.

Façamos das comemorações populares do 25 de Abril grandes momentos de afirmação também nas ruas, dos seus valores, do seu projecto e acima de tudo da sua actualidade.

Os trabalhadores, o povo, os democratas vão comemorar Abril.

Vamos mesmo encher por esse País fora as Avenidas da Liberdade, vamos encher avenidas e praças por todo o País, vamos afirmar que os valores e o projecto de Abril estão vivos, bem vivos, e que dão as respostas necessárias para o presente e o futuro do nosso País.

E com esta grande força que Abril continua a ter, vamos fazer do próximo 1.º de Maio uma grande jornada de luta, uma grande demonstração da força dos trabalhadores, da sua luta, um grande momento de exigência de aumento dos salários, dos direitos, um momento de combate contra a exploração e o aumento do custo de vida.

Cá estamos para resistir e travar o processo contra-revolucionário e afirmar a alternativa patriótica e de esquerda, a Democracia Avançada com os Valores de Abril no futuro de Portugal, pelo socialismo.

A alternativa que não será construída pela acção exclusiva do PCP, mas não há alternativa sem o PCP e muito menos contra o PCP.

A alternativa que a cada dia que passa mais falta faz ao País exige o reforço da influência do PCP, com a sua identidade, o seu projecto, o seu programa, o seu compromisso com os trabalhadores, o povo e o País. 

É para essa convergência, necessária, urgente, alternativa e clara que apelamos a todos os que não se conformam com o rumo imposto por décadas de contra-revolução e de alimento de forças reaccionárias e retrógradas, que apelamos a todos quantos sabem que nas suas mãos está a força da transformação, para se mobilizarem e agirem para resistir e avançar nos caminhos de Abril.

Cá estamos para defender e consagrar o generoso e avançado projecto de Abril e os seus valores e conquistas, tão necessários na concretização de um Portugal fraterno e de progresso!

Cá estamos com este povo que mais ordena.

Viva o 25 de Abril.