A Revolução de Abril é património do povo e é património do futuro!

Celebramos hoje Abril com a confiança que o melhor do seu caminho histórico ainda está para vir e que, mais tarde ou mais cedo, a luta dos trabalhadores e do povo, a luta dos democratas, o concretizará na sua plenitude!

Decidiu a Assembleia da República e bem, comemorar a Revolução de Abril.

Em nenhum momento difícil da nossa vida colectiva, mesmo enfrentando as maiores dificuldades e transportando as mais densas inquietações podemos deixar de viver e celebrar Abril. E se há momento em que o 25 de Abril não pode ser apagado é este, para confirmar e reafirmar a importância do seu projecto libertador e a actualidade dos seus valores e dos seus ideais de liberdade, emancipação social e nacional.

Sim, impunha-se estar aqui, para exaltar a determinação do nosso povo que ama a liberdade e a reconquistou e que hoje, tal como nós aqui, vai, às 15 horas e por todo o País, cantando a Grândola e o Hino Nacional dar expressão à acção valorosa e de grande coragem do Movimento das Forças Armadas e a essa unidade construída de firmes vontades que juntou Povo e MFA para realizar o acto e o processo mais moderno e avançado da nossa época contemporânea.

Um tempo novo, em ruptura com um passado fascista opressor e obscurantista que hoje alguns vestindo novas e dissimuladas vestes pretendem branquear, denegrindo Abril. Tempo novo que permitiu transformar a realidade vivida e com ela transformada e em transformação mudar a forma de ver o mundo e a própria sociedade.

Sim, foi uma Revolução que quis ir longe no quebrar das muitas grilhetas de opressões seculares e da exploração. Uma Revolução que optou e decidiu criar esse bem precioso que hoje tanto valorizamos e que o surto epidémico tem mostrado indispensável - o nosso Serviço Nacional de Saúde que precisamos de valorizar e reforçar. Que optou pela consagração de direitos sociais universais à educação, à segurança social, à cultura e pela valorização do trabalho e dos trabalhadores e dos seus direitos. Pelo fim ao domínio da economia pelos monopólios e latifúndios. Que optou pela paz contra os interesses dos que faziam a guerra.

Confrontou-se a Revolução desde muito cedo com a resistência de interesses económicos e políticos poderosos e muitas das suas realizações andaram para trás. Ficou muito por fazer.

Está muito por fazer e mais do que nunca é preciso, nestes tempos inquietantes, seguir no trilho que Abril abriu, renovando o apego aos seus importantes valores.

São os valores de Abril que podem iluminar o caminho a Portugal. Os valores da liberdade, da democracia, da natureza do Estado concebido para responder aos interesses e necessidades do povo e do país, em oposição à concepção do Estado, instrumento para servir o capital e a exploração.

São os valores do desenvolvimento económico que deve ter como objectivo a melhoria das condições de vida dos portugueses, o pleno emprego, uma justa e equilibrada repartição da riqueza nacional, a soberania e a independência nacional.

São os valores de Abril que nos fortalecem como povo e nos podem ajudar a ultrapassar os problemas que anos de políticas negaram e que a actual situação epidémica agravou.

Valores que podem e devem ser traduzidos num programa político concreto, patriótico e de esquerda, dando expressão ao conjunto das dimensões da democracia de Abril que queremos e propomos dever ser simultaneamente política, económica, social e cultural.

Vivemos tempos difíceis. Os que há pouco diziam que vivíamos acima das nossas possibilidades, estão de volta empolando dificuldades reais. Regressaram a debitar as suas velhas receitas agigantando catastróficos cenários, para justificar o aprofundamento da exploração.

Ei-los ensaiando o discurso da inevitabilidade do corte dos salários, das pensões e dos direitos e a pensar manter intocáveis os seus instrumentos de exploração.

Não o podemos aceitar!

Não é inevitável que o surto epidémico se traduza em regressão na vida dos trabalhadores e povo. A resposta às dificuldades passa por valorizar salários e por políticas dirigidas à defesa e criação do emprego.

Habituados a ter o seu lugar reservado à mesa do Orçamento do Estado – os grandes grupos económicos e financeiros – aí estão já a reclamar milhões aos cofres públicos.

Dizem-nos que estamos todos no mesmo barco. Os mesmos que estão na origem das gritantes desigualdades existentes, passaram a arvorar-se campeões do consenso nacional.

Não, os portugueses não estão todos nas mesmas condições, não estão os que permanecem de cofre cheios e os que empobrecem trabalhando e se endividam. Os que estão em Lay-off e no desemprego. Os que trabalharam uma vida inteira e têm parcas reformas e pensões, porque sempre tiveram baixos salários. Não estão muitos pequenos e médios empresários.

Não estão aqueles que continuam a colocar milhões na Holanda e nos offshore para fugir ao fisco e aqueles que vão passando de emprego precário em emprego precário e sem meios de vida.

Senhor Presidente e senhoras e senhores deputados,

Os direitos não podem ficar em quarentena!

A situação que vivemos mostra a importância dos serviços púbicos para servir o povo e o País e mostra bem a falácia do discurso da diabolização do Estado e do investimento público ou da despesa pública. Mostra as erradas políticas de subalternização da produção nacional que o fundamentalismo neoliberal justificava e que a União Europeia apregoava e impunha.

Este é o tempo de reconhecer que o caminho se faz cumprindo a Constituição da República e não contra ela.

Sim, precisamos de produzir cá o que nos impuseram comprar lá fora, modernizando e diversificando as actividades económicas. Precisamos de recuperar para o País o que nunca devia ter sido privatizado.

Precisamos de acelerar o investimento. Adquirir os equipamentos que o País carece, construir infraestruturas, assegurar serviços púbicos essenciais.

Precisamos de concretizar Abril e celebrá-lo pensando no Maio de quem trabalha que saudamos. Uma saudação particularmente às centenas de milhar que estão lá nestes dias e todos os dias, nos hospitais e nos serviços públicos essenciais, nas fábricas e nos campos a assegurar que o País não pare.

Sim, que viva Abril sempre, agora mais que nunca!