Intervenção de Octávio Augusto, Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, XX Congresso do PCP

O Movimento associativo e popular

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Constituído por cerca de 30000 colectividades e associações, 425000 dirigentes e mais de 3 milhões de associados, o Movimento Associativo Popular é uma realidade profundamente enraizada e estruturada em todo o território nacional, constituindo um importante espaço de intervenção na vida local, com um papel determinante na dinamização e democratização da actividade cultural, recreativa e desportiva.

No passado, pela sua natureza e raiz popular, este movimento, para além de ser uma escola de formação de quadros, foi também uma componente importante da resistência ao fascismo e da luta pela democracia. As sucessivas tentativas para o subverter e controlar foram condenadas ao fracasso.
Com a revolução de Abril, o movimento associativo popular afirmou-se ainda mais como um espaço de democracia participativa e de consciencialização social e política, exemplo de vida democrática, escola de formação e participação colectiva, traços e características que continua a manter.

Por essa razão, tem sido objecto de uma fortíssima ofensiva por parte da política de direita para limitar a sua acção e intervenção e para o descaracterizar enquanto emanação, expressão e organização da vontade popular e elemento que contribui para a transformação de mentalidades.

Vida democrática, participação colectiva, estreitamento das relações entre pessoas da comunidade local, criação de laços de solidariedade, desenvolvimento cultural e desportivo, entre outras actividades que contribuem para a formação do indivíduo enquanto ser social, são conceitos que não cabem nem no vocabulário, nem na prática da ideologia dominante.

Os ritmos de trabalho e a organização do tempo de trabalho, a falta de uma rede de apoios e serviços sociais, desorganizam a vida familiar, condicionam a participação na vida social local e diminuem consideravelmente a disponibilidade para assumir responsabilidades de direcção no movimento associativo por parte dos trabalhadores.

Apesar de todas as dificuldades com que o movimento associativo popular se debate, a verdade é que continua a resistir e a desenvolver uma notável actividade. Dificuldades que se agravaram com o governo PSD/CDS, com a sua política de cortes financeiros às autarquias, com o agravamento da carga fiscal, com a famigerada lei dos despejos, com o aumento das acções inspectivas e repressivas sobre as associações e os seu dirigentes.

Promovendo valores e tradições da cultura local, incentivando a participação popular, cooperando com o poder local democrático, respondendo a novos desafios, o movimento associativo popular assume-se assim como uma forma de expressão de participação democrática, na vida colectiva local, regional e nacional e como parte integrante do movimento social de massas.

Mais democracia pressupõe direito ao trabalho, e trabalho com direitos, elevação das condições de vida e de trabalho, como condição para a fruição dos direitos económicos, sociais e culturais e para o desenvolvimento e realização pessoal.

Mais, democracia pressupõe também, mais participação na vida diária, mais movimento associativo popular.

A nosso ver, a democracia cultural é parte integrante da democracia política, cujas potencialidades só se podem desenvolver com o alargamento e a elevação da formação e da vida cultural das populações e neste plano não dispensando a assumpção das responsabilidades cometidas ao Estado pela Constituição da República, o que não dispensa, antes exige um crescente papel do movimento associativo popular, na promoção da cultura e da vida colectiva das comunidades locais.

O nosso Partido tem contribuído no plano institucional para a dinamização e fortalecimento do movimento associativo e para uma maior capacidade de acção e autonomia em torno dos seus objectivos próprios, com iniciativas legislativas na Assembleia da República e com a intervenção nas autarquias, através de políticas próprias e participadas pelo Movimento Associativo Popular.

Mas o Partido no seu todo precisa de olhar mais para o Movimento Associativo Popular.

Estar onde estão as massas, animar e fortalecer os movimentos de massas é um princípio básico do nosso Partido.

Ligar mais e mais o Partido às massas é uma questão estratégica, é o alimento sem o qual o Partido não vive de forma saudável.

Uma organização desligada do meio e da realidade que a circunda, tende a definhar.

O enfraquecimento da participação dos membros do Partido, no movimento associativo popular, enfraquece as suas características unitárias, democráticas e populares.

Não alterando as prioridades e tendo em conta a acção e a intervenção do Partido no seu todo, no nosso caderno de encargos tem de passar a estar mais presente a intervenção organizada dos comunistas no Movimento Associativo Popular e em outras expressões de associativismo, para reforçar as suas características e para extrair dele todas as potencialidades de intervenção no plano unitário.

Por um Movimento Associativo mais forte, mais participado e interventivo.

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