As mulheres desempenham um papel muito importante na vida económica, social, política e cultural do país.
É esta a consideração do PCP, à qual se acrescenta que as mulheres são as principais vítimas da crise social, do aumento da exploração e do desfiguramento do regime democrático, tornando-se mais gritante o fosso entre as discriminações e as aspirações à igualdade.
A política de direita que tem sido desenvolvida pelos sucessivos governos do PSD e PS, levaram ao agravamento ainda mais acentuado dos problemas das mulheres.
A participação das mulheres em torno de reivindicações especificas, ou em torno de reivindicações mais gerais, sentidas por homens e mulheres, é essencial para o êxito da luta pela democracia e pelo progresso social.
Neste período, as mulheres destacaram-se nas lutas:
— pela redução do horário de trabalho para as 40 horas semanais;
— pela defesa dos postos de trabalho, dos direitos e contra o encerramento das empresas;
— pela defesa da idade da reforma aos 62 anos;
— pela alteração da Lei da IVG.
No âmbito das próximas lutas, valorizamos a decisão do último Congresso do MDM, de realizar uma acção nacional em Lisboa, no dia 8 de Março de 1997, pela defesa dos direitos das mulheres. Nesta acção, seguramente, participarão muitas mulheres comunistas, por se identificarem com os seus objectivos, e pela vontade de trazer para a rua a luta emancipadora da mulher.
Dando expressão organizada à luta pelas reivindicações especificas, alguns movimentos femininos despertam consciências, levam à compreensão da natureza e das causas das discriminações e opressões de que são vítimas as mulheres.
As organizações de mulheres cresceram de forma extraordinária. Nas cerca de 40 organizações, é possível haver pontos de convergência em relação a alguns problemas concretos, mas existem divergências profundas quanto à análise política e ideológica das causas e das soluções que ponham fim à discriminação.
A luta das mulheres pela igualdade e pela dignidade é uma luta actual. A luta protagonizada pelos movimentos femininos, e onde merece especial destaque o Movimento Democrático de Mulheres, apela à consciência cívica das mulheres e dos homens, complementa e enriquece a luta social pela aspiração de uma vida melhor e mais feliz, dá uma nova dimensão à vida.
O Partido Comunista Português tem tido um papel importante e único na defesa dos direitos das mulheres. Como partido de vanguarda cumpre-nos alargar e elevar o nível de discussão política e ideológica, denunciar as discriminações, assumir como nossas reivindicações específicas das mulheres, mobilizar o Partido em torno da defesa da igualdade.
Na proposta de Resolução Política reconhecemos que, apesar dos aspectos positivos do balanço do trabalho partidário nesta frente, há a assinalar retrocessos, nomeadamente quanto à atenção que algumas organizações partidárias dedicam a esta frente e aos problemas das mulheres, ao número de quadros para ela destacados, bem como quanto à atenção que o partido dedica aos movimentos específicos. Reconhecemos que houve razões objectivas, mas houve também falta de empenhamento para a concretização dos objectivos traçados no anterior Congresso.
Os problemas específicos das mulheres atravessam praticamente todas as áreas de intervenção do partido, dado que a todos os níveis da vida económica social e política há questões que dizem especificamente respeito ás mulheres e sobre as quais existem análises e reivindicações específicas.
Para a elaboração do conteúdo da Proposta de Teses a Comissão junto do CC para os Problemas e a Luta das Mulheres, propôs que esta ideia fosse considerada, ela não foi aceite, mas nós insistimos nela porque pensamos que é uma questão essencial para que as organizações do partido tenham presente o papel, a intervenção, os problemas e as reivindicações das mulheres nas várias áreas da vida e da realidade nacional.
Caberá às organizações do Partido e em especial aos organismos de direcção aos vários níveis promover a discussão e definir o nível de importância desta frente de trabalho, tomando-se as medidas correspondentes para reforçar o Partido e melhorar a sua ligação às mulheres e suas organizações específicas.
Caberá igualmente às organizações do Partido e em especial aos organismos de direcção aos vários níveis intervir para o reforço do papel e da intervenção das mulheres comunistas no Partido e na vida social e política.
As mulheres, por sua vez, têm que assumir a consciência do seu peso na sociedade, do significado que tem a sua participação e intervenção para o desenvolvimento do país, tendo em conta o valor que a incorporação dos seus saberes, da sua sensibilidade e criatividade, da sua diferença assume no colectivo quaisquer que sejam as suas características.
Queremos da tribuna deste congresso saudar todas as mulheres comunistas. Permitam-me uma saudação especial ás mulheres que aderiram ao partido este ano durante a campanha de recrutamento que são cerca de 38% do conjunto dos novos membros do Partido. As mulheres comunistas optaram pelo partido da verdade, da justiça, pelo partido que luta contra as discriminações.
Melhorando o trabalho do PCP em torno da luta emancipadora da mulher contribuiremos para a afirmação e o reforço do partido junto das mulheres portuguesas.
