Transmito-vos as saudações calorosas dos membros do PDS da Alemanha. Estou certo que este grandioso comício aqui em Lisboa, na capital do país da revolução dos cravos, irá ser marcante. Irá mostrar que a esquerda na Europa está viva e sobretudo determinada em combater em conjunto o rumo neo-liberal de Maastricht e a opor-se à marcha aventureira para a união monetária do capital. Empenhamo-nos por uma perspectiva alternativa de desenvolvimento do nosso continente. Por isso exigimos do encontro dos Chefes de Estado e de Governo em Amsterdão uma revisão profunda do Tratado de Maastricht e não apenas uma operação de cosmética.
O PDS é a favor da unidade europeia. Queremos uma Europa realmente democrática, social e respeitadora da natureza, uma Europa sem xenofobia e não militarizada. Mas o que vimos hoje é uma Europa que querem construir à força, pela ditadura económica, monetária, dos bancos e do capital, e à revelia das pessoas. As preocupações e aspirações diárias, dos cidadãos ficam pelo caminho. O sonho da ideia europeia, que nasceu das lutas da 2ª guerra mundial, corre o risco de desaparecer.
O Governo alemão pretende assumir o papel de líder da Europa. E é ele que quer transformar a Europa numa força militar independente. É ele que bloqueia a realização do 4º programa contra a pobreza e é ele que afirma publicamente que o Tratado de Maastricht e a união monetária "exportam a alma do marco alemão para a Europa". Mas uma Europa assim, uma Europa alemã, jamais deverá existir!
Na Alemanha rica, o número oficial dos desempregados registados atingiu o recorde do pós guerra com 4,6 Milhões de desempregados. As regiões que chegam a atingir 25% de desemprego são testemunho das consequências negativas do percurso económico neo-liberal. Mas isto não chega. Há poucos dias o Ministro das Finanças confessou pela primeira vez publicamente que, para se realizar o EURO, os cidadãos iriam ser chamados a contribuir com o seu dinheiro. Face aos buracos do orçamento de Estado na casa dos biliões, vão ser aplicadas mais reduções das prestações sociais, e serão os socialmente mais fracos que irão ter que fazer sacrifícios para o EURO. Já foram anunciados cortes nos orçamentos das regiões e dos municípios no quadro de um chamado "pacote de estabilidade interna". Participações estatais na Telecom, nos Correios, na habitação estatal, etc., deverão ser vendidas. E nem se detêm para perante a "prata da casa" da nação, o ouro do Bundesbank.
Mas uma União Económica e Monetária Europeia, que está dependente de truques contabilísticos pouco transparentes, que toma decisões vitais à porta fechada, e que se revela como a união dos desempregados, não terá perspectivas de futuro. A casa europeia só terá sucesso se for construída pelas cidadãs e cidadãos de uma forma democrática. É por isso que nós queremos que para decisões como o Tratado de Maastricht II ou a introdução do EURO, se façam referendos e estas decisões sejam legitimadas democraticamente. É necessária uma mudança decisiva da política, para que a Europa volte a ganhar em atracção e a aceitação dos seus cidadãos. A prioridade máxima terá que ser o combate ao desemprego em massa e ao aumento da pobreza. São urgentes e necessários programas interactivos de emprego ao nível nacional e europeu.
O modelo social que nasceu na Europa não pode ser sacrificado ao EURO. Por isso o PDS luta para que a união monetária seja completada e corrigida com uma união social e de emprego. O caso Renault não é único. O "dumping" salarial praticado pelas empresas nas grandes obras de Berlim é um exemplo duma forma deliberada de atiçar operários com passaportes diferentes uns contra os outros. Mas connosco, internacionalistas, isso não irá ter sucesso!
Nós exigimos:
- Inclusão de um Estado Social, consolidação da Carta Social e do acordo sobre política social no Tratado da UE!
- Introdução de critérios de convergência social, como por exemplo que o desemprego não poderá atingir mais de 2% acima da média do país com o índice mais baixo!
- Definição dos níveis sociais nacionais actuais como níveis mínimos no Tratado da UE, com o compromisso paralelo de se trabalhar passo a passo para a sua elevação!
- Inclusão de um capitulo sobre o emprego no Tratado da UE e ligação da atribuição de subsídios e apoios estatais à criação de novos postos de trabalho!
- Redistribuição dos postos de trabalho existentes através da redução radical do horário de trabalho, com a aprovação de uma lei no quadro da UE!
- O direito supranacional sindical à greve estabelecido no Tratado!
- Todos os trabalhadores deverão ter direito no seu local de trabalho ao vencimento mínimo estabelecido localmente!
Nós sabemos que quem luta pode perder. Mas quem não luta, já perdeu!
A esquerda tem a grande responsabilidade de impor que o processo de integração não prossiga à la Maastricht e que o grande capital e os grandes empresários a nível europeu sejam remetidos para o seu lugar. Este comício hoje é um grande impulso nesse sentido. Mostramos que somos capazes de solucionar os nossos problemas em conjunto e solidariamente!
