Segurança das Populações

Plano de Remodelação e Construção de Novas Esquadras da PSP na Madeira (281C)

23 Novembro 2018

PCP apresenta último conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019

16 Novembro 2018

Primeiras propostas do PCP de alteração do Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta conjunto de propostas ao nível da protecção e apoio social para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas visando a redução dos custos da energia e o apoio aos sectores produtivos e às PME para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas referentes à administração local e à Região Autónoma da Madeira para o OE 2019

Investimento em infraestruturas e equipamentos das Forças e Serviços de Segurança (565C)

16 Novembro 2018

Formação de profissionais das forças e serviços de segurança (380C)

15 Novembro 2018

Afectação das verbas dos prémios de Seguro ao sistema de protecção civil (364C)

15 Novembro 2018

PCP questiona Ministro da Administração Interna sobre OE 2019

9 Novembro 2018

PCP apresenta terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019

7 Novembro 2018

Primeiras propostas do PCP de alteração do Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta conjunto de propostas ao nível da protecção e apoio social para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas visando a redução dos custos da energia e o apoio aos sectores produtivos e às PME para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas referentes à administração local e à Região Autónoma da Madeira para o OE 2019

Manual de Procedimentos para as situações de pós-incêndio (227C)

7 Novembro 2018

Isenção de ISP aos veículos de bombeiros (148C)

5 Novembro 2018

Congratulação pelos esforços encetados pelas Nações Unidas para o reinício das negociações entre o Reino de Marrocos e a Frente Polisário

30 Outubro 2018