Justiça
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade), que estende a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro
29 Maio 2015
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Autoriza o Governo a rever vários Códigos
27 Maio 2015
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa, Apresentação dos objectivos e eixos essenciais do Programa Eleitoral do PCP
Apresentação dos objectivos e eixos essenciais do Programa Eleitoral do PCP
26 Maio 2015
Intervenção de Agostinho Lopes, membro do Comité Central, Lisboa, Apresentação dos objectivos e eixos essenciais do Programa Eleitoral do PCP
O desastre económico, a regressão social, as dificuldades do futuro têm partidos, políticos e políticas responsáveis
26 Maio 2015
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2015-2017, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei-Quadro da Política Criminal
15 Maio 2015
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Recomenda ao Governo medidas de prevenção e eliminação de práticas de violência policial e racismo
13 Maio 2015
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