Justiça
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República
Relatório da X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
3 Julho 2015
Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República
Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, e procede à primeira alteração à Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei n.º 24/2012, de 9 de julho
3 Julho 2015
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Relatório do Provedor de Justiça
2 Julho 2015
Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República
Petição solicitando a concretização do «Tributo aos mártires do século XX» no local onde funcionou a sede da PIDE, no Porto
2 Julho 2015
Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República
Procede à décima oitava alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio
24 Junho 2015
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Regime jurídico da transmissão e execução de sentenças em matéria penal que imponham penas de prisão ou outras medidas privativas da liberdade
24 Junho 2015
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP, Lisboa
Estatutos dos magistrados – uma justa exigência
16 Junho 2015
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República
Petição solicitando a reabertura da Comissão de Inquérito sobre o «Caso dos Submarinos» — Carta Aberta sobre o arquivamento do processo dos submarinos
12 Junho 2015
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 39
- 40
- 41
- 42
- 43
- 44
- 45
- 46
- 47
- …
- seguinte ›
- última »