Assuntos e Sectores Sociais
Intervenção de
Medidas de prevenção e combate à discriminação no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência<br />Intervenção de Bernardino Soares
30 Setembro 2005
Intervenção de
Constituição de um grupo de trabalho para o diagnóstico da situação actual dos maus tratos infantis em Portugal<br />Intervenção de Odete Santos
30 Setembro 2005
Intervenção de
Revoga o Decreto nº 35.106, de 6 de Novembro de 1945, que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres<br />Intervenção de Honório Novo
30 Setembro 2005
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Processo de concessão e retirada do estatuto de refugiado nos Estados-membros - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
27 Setembro 2005
Intervenção de
Sobre a sustentabilidade da segurança social - Intervenção de Odete Santos na AR
23 Setembro 2005
Intervenção de
Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude<br />Intervenção de Miguel Tiago
16 Setembro 2005
Intervenção de
Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto<br />Intervenção de Bernardino Soares
15 Setembro 2005
Intervenção de
Relatório Eva-Britt Svenson sobre discriminação em função do género nos sistemas de saúde - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
7 Setembro 2005
Intervenção de
Política de imigração<br />Intervenção de António Filipe
6 Setembro 2005
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