Do que tratamos hoje é do aprofundamento do perverso e ineficaz instrumento da compra e venda do direito a poluir, alargando o comércio de licença de emissões a um maior numero de sectores.
Alarga-se o escopo, incrementam-se exigências sobre Estados, impõe-se um caminho que contribuirá para o agravamento de desigualdades e assimetrias, para fenómenos de concentração económica e produtiva, e que passa aos povos e aos trabalhadores a fatura dos lucros e interesses económicos de alguns.
Tanto assim é, que criam agora um fundo de mitigação do impacto deste caminho sobre as pessoas, um fundo dito social e climático, que ademais de insuficiente, e com um leque reduzido de beneficiários, penaliza singularmente Portugal, discriminando de forma injustificada, um país da “coesão”.
Já o dissemos, voltamos a afirmar. Os problemas ambientais da actualidade exigem uma abordagem normativa, por oposição a instrumentos de mercado, que fixe objetivos de redução de acordo com critérios justos e eficazes, de acordo com o princípio da responsabilidade comum, mas diferenciada