Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
"É o primeiro Orçamento em cinco anos sem o cutelo das inconstitucionalidades"
22 Fevereiro 2016
Iniciativa Legislativa de Cidadãos - Segunda alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de Junho
18 Fevereiro 2016
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, integrando a Ordem de Camões no âmbito das ordens nacionais
11 Fevereiro 2016
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
O acórdão do Tribunal Constitucional, que considerou que a subvenção vitalícia não pode ser cortada para os antigos Deputados
21 Janeiro 2016
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Sobre a decisão do Tribunal Constitucional que reverte a suspensão do pagamento das subvenções a ex-políticos
19 Janeiro 2016
Comunicado do Comité Central do PCP, de 13 de Dezembro 2015
13 Dezembro 2015
Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República
"Os tempos que temos pela frente são de grande exigência, mas também de confiança"
3 Dezembro 2015
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
"A esperança dos portugueses não pode ser defraudada"
2 Dezembro 2015
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