Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

40º aniversário da Constituição da República

29 Março 2016

Declaração de António Filipe, Deputado e membro do Comité Central

Sobre a promulgação do Orçamento do Estado de 2016 pelo Presidente da República

28 Março 2016

Um Orçamento diferente para melhor

Altera o Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos

23 Março 2016

12.ª alteração ao Estatuto dos Deputados

23 Março 2016

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

Os atentados terroristas ocorridos em Bruxelas

22 Março 2016

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"

16 Março 2016

Um Orçamento diferente para melhor

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

"Levar mais longe a luta dos trabalhadores e do povo"

15 Março 2016

Comunicado do Comité Central do PCP, de 4 e 5 de Março de 2016

5 Março 2016

Intervenção de Francisco Lopes na Assembleia de República

"Não desaproveitar nenhuma oportunidade para melhorar as condições de vida"

23 Fevereiro 2016

Determina a manutenção do Novo Banco na esfera pública, assegurando a sua propriedade e gestão públicas ao serviço dos interesses do povo e do país

23 Fevereiro 2016