Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de
Jornadas Parlamentares do PSD - Intervenção de Bernardino Soares na AR
17 Janeiro 2008
Intervenção de
Actividades e Contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativos ao ano de 2006 - Intervenção de Bernardino Soares na AR
4 Janeiro 2008
Comunicado do Secretariado do Comité Central do PCP
PCP informa Tribunal Constitucional
28 Dezembro 2007
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
A propósito da exigência de prova de «existência» dos partidos políticos
19 Dezembro 2007
Intervenção de
Programa de Estabilidade e Crescimento - Intervenção de Honório Novo na AR
13 Dezembro 2007
Intervenção de
Programa de Estabilidade e Crescimento - Intervenção de Eugénio Rosa na AR
13 Dezembro 2007
Intervenção de
Interpelação ao Governo sobre o estado da democracia - Intervenção de Bernardino Soares
5 Dezembro 2007
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
«Degradação das condições de exercício de direitos e liberdades fundamentais por parte dos cidadãos»
5 Dezembro 2007
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Sobre o acordo entre PS e PSD de revisão da lei eleitoral para as autarquias
28 Novembro 2007
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