Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Lei Eleitoral para a Assembleia da República
4 Março 2011
Intervenção de João Ramos na Assembleia de República
Últimos dados da execução orçamental divulgados e importância do sector do turismo na recuperação financeira nacional
3 Março 2011
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República
Divulgação parcial de dados da execução orçamental
3 Março 2011
Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República
Estabelece o processo de orçamentação de base zero e cria o registo nacional dos serviços do Estado de todo o sector público administrativo
2 Março 2011
Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República
Debate com o Primeiro-Ministro sobre políticas sociais
25 Fevereiro 2011
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
PCP propõe alterações ao regime de recenseamento eleitoral
24 Fevereiro 2011
Cumprimento das obrigações ficais por parte da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira
24 Fevereiro 2011
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Jornadas Parlamentares na Região Autónoma da Madeira
23 Fevereiro 2011
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