Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República
Orçamento do Estado para 2013 (discussão, na especialidade)
22 Novembro 2012
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República
A admissibilidade, findo o respetivo prazo, de propostas de alteração, apresentadas pelo PSD e pelo CDS-PP, à proposta de lei de Orçamento do Estado para 2013
22 Novembro 2012
Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República
A admissibilidade, findo o respetivo prazo, de propostas de alteração, apresentadas pelo PSD e pelo CDS-PP, à proposta de lei de Orçamento do Estado para 2013
22 Novembro 2012
PCP confronta Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o Orçamento do Estado para 2013
13 Novembro 2012
Do Decreto-Lei n.º 232/2012 de 29 de outubro, que «aprova o processo de privatização da ANA – Aeroportos de Portugal, S. A.»
9 Novembro 2012
Putativa equidade na repartição do esforço fiscal entre os rendimentos do trabalho e do capital
3 Novembro 2012
Informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013
2 Novembro 2012
Informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013
2 Novembro 2012
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