O relatório propõe alterações à proposta de regulamento relativo à rede EURES (rede Europeia de Serviços de Emprego) e não ao seu desenvolvimento.
O texto original da Comissão tem algumas referências que consideramos negativas, pervertendo a relação entre o mercado de trabalho e os currículos escolares.
Como elementos que se identificam como positivos destaca-se o alargamento da rede à promoção de estágios e formações. Registamos ainda o abrandamento da tónica da mobilidade, nomeadamente a mobilidade compulsória.
O relatório vem propor alterações que reforçam o protagonismo dos Estados-Membros e das suas estruturas (de emprego e formação), elementos que valorizam a soberania e capacidade de decisão dos Estados. Valoriza o envolvimento dos parceiros sociais, orienta a perspectiva da mobilidade como uma questão essencialmente transfronteiriça e defende a gratuitidade de todos os serviços prestados pela EURES.
Algumas considerações e propostas que, em nosso entender, melhoram o regulamento. Entende-se que a mobilidade não deve ser coerciva, e deve resultar de uma decisão voluntária, situação em que, uma rede facilitadora como a que se apresenta neste relatório pode ser útil para os trabalhadores implicados. Por essa razão votámos favoravelmente.