É evidente que os trabalhadores independentes devem ter os seus direitos assegurados e garantidos. Mas isso não deve esconder um dos maiores problemas destes trabalhadores – é que na realidade estes trabalhadores não são trabalhadores independentes.
Hoje, em vários países, nomeadamente em Portugal, existe uma fatia significativa de falsos independentes, que obedecem a uma hierarquia, que têm um horário de trabalho definido, que têm uma remuneração fixa, mas que não têm um contrato com direitos. A grande maioria destes trabalhadores ocupam um posto de trabalho permanente mas não têm um vínculo efectivo.
Em grande parte estamos de acordo com este relatório. Estamos de acordo com o alargamento da protecção social aos trabalhadores independentes e sanções aos empregadores que contratem trabalhadores sob falso trabalho independente.
No entanto, não acompanhamos as referências à “necessidade de reformar os sistemas de segurança social”, ao aumento da idade da reforma e à flexigurança. Desta forma, abstivemo-nos.