Partido Comunista Português Intervenção de João Dias na Assembleia de República Preocupam-nos os obstáculos que estão a ser colocados à interrupção voluntária da gravidez no SNS 1 Março 2023 Ver vídeo Assuntos e Sectores SociaisSaúdeIVG Partilhar Facebook Twitter Email Whatsapp Messenger
João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, recebeu uma delegação da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) 11 Outubro 2024
Elimina mecanismos de coação e condicionamento sobre as mulheres no acesso à interrupção voluntária da gravidez, revoga a Lei n.º 136/2015, de 7 de setembro e repristina a Lei n.º 16/2007, de 17 de abril 28 Outubro 2015