Posições Políticas

Saudação à grandiosa vitória do povo timorense

1. Saudamos a grandiosa vitória do povo timorense, do Conselho Nacional da Resistência Timorense, que ao cabo de 24 anos de luta persistente e heróica contra o ocupante indonésio confirmou nas urnas a sua firme vontade de viver livre e independente.

Problemas Candentes da Agricultura Portuguesa

1. A decisão recentemente tomada pela Comissão Europeia de prolongamento do embargo à exportação de bovinos e produtos derivados de bovinos por mais um ano, até 1 de Agosto de 2000, confirma as piores perspectivas que se acumulavam no horizonte e que o Governo se recusava a admitir.

Sobre a 4ª fase da privatização da Portugal Telecom

1. Concretiza-se hoje a 4ª fase da privatização da Portugal Telecom (PT), com a alienação de 13,5% do capital e a redução do capital público a apenas 10,5%.

Sobre a situação nas Forças Armadas

1 - A situação existente nas Forças Armadas caracteriza-se por um enorme mal-estar resultante da acumulação de problemas não resolvidos e de aspirações e expectativas não concretizadas de que são exemplo o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), as questões remuneratórias e a manutenção do Artigo 31º da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas que limita os direitos dos militares.

A decisão do Governo sobre o caso Champalimaud

A decisão anunciada hoje de manhã pelo Ministro das Finanças de que o Governo não autoriza a operação de venda por António Champalimaud de 40% da sua holding pessoal aos espanhóis do Banco Santander Central Hispano é o mínimo que o Governo teria de fazer face ao comportamento que o próprio Governo e o Partido Socialista assumiram em todo este processo.

Nova Lei dificulta recenseamento eleitoral de emigrantes

O PCP manifesta a sua preocupação pelo facto de o Governo não ter ainda tomado medidas no sentido de possibilitar que os emigrantes portugueses se possam recensear no Consulado da sua área mesmo quando a residência do Bilhete de Identidade não corresponda à residência actual.

Com efeito, em Março deste ano a Assembleia da República aprovou a Lei n.º 13/99 que altera o regime de recenseamento eleitoral. Esta nova Lei que permite agora que o recenseamento se processe ao longo de todo o ano, determina também que os eleitores se inscrevam na área correspondente à residência indicada no BI.

Posi??o do PCP sobre o F?rum do Turismo<br />Nota da Comiss?o de Turismo junto do Comit? Central do

O Governo, atrav?s do Minist?rio da Economia, promove no pr?ximo dia 8 de Maio um "F?rum do Turismo" com o alegado objectivo de contratualizar uma Pol?tica de Turismo para os pr?ximos seis anos. Sobre esta iniciativa e os seus objectivos, o PCP assinala desde logo a pouca credibilidade de um Governo que, at?

Solidariedade com o povo de Timor Leste

1. Constantemente solidário com a luta do povo timorense pela sua libertação, o PCP tem acompanhado com crescente preocupação os mais recentes desenvolvimentos da situação em torno de Timor Leste, que se tem traduzido em sucessivos massacres e na instauração de um clima de terror por parte das "milícias integracionistas" cobertas pelos militares indonésios.

Resolução de condenação do ataque dos EUA-NATO na Jugoslávia e expressar o apoio ao povo jugoslavo<br />(tradu??o)

A reuni?o de Partidos de Esquerda Europeus, realizada em Nicosia de 21 a 22 de abril, 1999, na sequ?ncia de uma construtiva troca opini?es e reflex?es, acordou a seguinte resolu??o: Condena veementemente o ataque dos E. U.A e da NATO e bombardeamento da Jugosl?via, e exige seu cessar imediato.