Posições Políticas

Visita à 38.ª edição da OVIBEJA

Uma delegação do PCP, que incluiu o Secretário-Geral, Jerónimo de Sousa, visitou hoje a Ovibeja, numa reafirmação da importância que o PCP atribui à produção nacional, à produção agrícola e, neste quadro, à soberania alimentar.

«O PCP assumirá, como sempre, o seu papel de defesa da Constituição e dos valores que dela emanam e opor-se-á a quaisquer tentativas para os subverter»

Passaram já 46 anos sobre a aprovação e promulgação, em 2 de Abril de 1976, da Constituição da República Portuguesa, emanação do processo libertador da Revolução de Abril e da luta do nosso povo.

Sobre a intervenção do Presidente da Ucrânia na Assembleia da República

O PCP reafirma a necessidade de realizar todos os esforços no sentido da paz, contra a escalada da guerra, e é esse o papel que Portugal e as suas instituições devem assumir.

Pela paz! Não à instrumentalização da Assembleia da República e à instigação da guerra

O PCP reafirma a sua posição de defesa dos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional e de condenação de todo um caminho de ingerência, violência e confrontação, do golpe de Estado de 2014, promovido pelos EUA na Ucrânia, que instaurou um poder xenófobo e belicista, da recente intervenção militar da Rússia na Ucrânia e da intensificação da escalada belicista dos EUA, da NATO e da União Europeia.

Visita ao Instituto de Apoio à Criança

O PCP visitou hoje o Instituto de Apoio à Criança, uma instituição de grande importância na defesa e no exercício dos direitos das crianças a uma infância feliz. Na sua declaração, o Secretário-Geral do PCP destacou o papel do aumento dos custos de vida para o agravamento dos problemas do défice demográfico nacional, que se vindo somar à precariedade e à degradação de direitos, reforçará os constrangimentos na decisão dos jovens em ter filhos.

Sobre o uso de máscara nas escolas

O PCP considera que não há razões que justifiquem o prolongamento da obrigação do uso de máscara nas escolas, que se mantém há cerca de dois anos. A evolução epidémica e o avanço do processo de vacinação alteraram substancialmente as razões que levaram à determinação do uso obrigatório de máscara.

Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2022

Como o PCP foi sublinhando ao longo dos anos, inclusive na discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2022 que se realizou no final do ano passado, a dimensão dos problemas com que o País está confrontado exige uma resposta ampla e profunda na qual o Orçamento se deve inserir.

Resposta que o Governo recusou em Outubro de 2021 e que, com a proposta hoje apresentada, continua a recusar, persistindo num caminho que aprofundará estrangulamentos, injustiças e desigualdades que marcam a vida do País.

Aumento extraordinário de todas as pensões. Envelhecer com qualidade de vida

Uma saudação fraterna a todos os que estão a participar neste encontro, sublinhando o valor do conjunto de testemunhos que aqui vieram, que confirmam quão preocupantes são os problemas com que se confrontam os reformados, pensionistas e idosos e suas famílias. Testemunhos que nos dão sinais claros que há um caminho de retrocesso social em desenvolvimento.

Governo foge ao aumento dos salários e pensões e à regulação dos preços face à subida do custo de vida

1. As medidas agora anunciadas fogem ao que de essencial se exige quanto ao combate à especulação e à subida dos preços e ao inadiável aumento dos salários e das pensões de reforma. E, sobretudo, ignoram que os problemas a que diz querer responder são inseparáveis da instigação das sanções que a pretexto da guerra estão a ser impostas, beneficiando os que com elas lucram, em prejuízo do interesse dos trabalhadores e do povo.

Sobre a audição com o Governo sobre as linhas gerais da proposta do Orçamento do Estado para 2022

Relativamente às questões que foram apresentadas, tudo indica que a proposta que o Governo está a preparar de Orçamento do Estado para 2022 não responde aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o nosso País.