O PCP anuncia hoje um conjunto de seis projectos de lei que vai apresentar na Assembleia da República. É um contributo do PCP, de um partido que não se rende, que não baixa os braços perante um problema cujas causas estão profundamente associadas à sociedade em que vivemos e cujas consequências são particularmente sentidas.

Comunicado da DOE do PCP a propósito de recentes declarações do Secretário de Estado José Lello

1. O PCP defende, de forma clara, o princípio da laicização do Estado, da separação entre o Estado e as Igrejas. Assim como defende os princípios da liberdade religiosa e da igualdade de tratamento pela lei de todas as confissões e associações religiosas.