Posições Políticas

As questões da Habitação em territórios de baixa densidade

Os territórios do interior, também de baixa densidade, têm sido negligenciados. O poder central tem feito muito pouco investimento nestes locais, o que tem conduzido a um esvaziamento populacional. Pode dizer-se o mesmo da promoção de habitação pública onde o investimento tem sido praticamente nulo. Não há investimento neste domínio há várias décadas. E, na maioria das vezes, quando existiu foi resultado de iniciativas do poder local.

“Mais Habitação”

Cabe-me intervir relativamente à chamada “Mais Habitação”.

Políticas de solos e habitação

Entre os fatores que mais oneram preço de venda ou de arrendamento dos fogos disponíveis no mercado e, nessa medida afetam o direito constitucional à habitação, emerge à cabeça a especulação imobiliária dos solos.

Tal constatação remonta mesmo ao período anterior a 25 de abril de 1974,com iniciativa legislativa com propósito enunciado de combate à especulação imobiliária, para conter o aumento das rendas da habitação.

Habitação e a Juventude

Sabemos a importância que a habitação assume na vida de qualquer pessoa, necessidade básica de qualquer um, direito essencial de todos. Na juventude não é diferente, é importante ao longo do seu crescimento e assume redobrada importância no momento da sua emancipação. 

Habitação: o que é necessário é enfrentar os lucros da banca e do imobiliário e pôr fim aos regimes fiscais de privilégio

Saímos deste Encontro mais capazes, mais conhecedores, com mais ferramentas para intervir sobre esta questão absolutamente central que é o acesso à habitação.

A habitação, ao contrário do que a cartilha liberal nos quer convencer, não deve ser uma mercadoria.

A habitação tem uma finalidade concreta e especial e é a resposta a uma necessidade humana essencial.

É preciso dar combate a opções de destruição da Segurança Social e a sua transformação numa estrutura de cariz assistencialista

Realizamos esta Audição sobre a sustentabilidade financeira da Segurança Social para reflectir e recolher contributos sobre os caminhos que devem ser trilhados para responder aos desafios que estão colocados, desafios no presente e para o futuro.

E saímos desta iniciativa com importantes contributos.

O Governo não dá resposta ao problemas da juventude

No âmbito dos encontros que estamos a realizar com um conjunto muito diverso de sectores e realidades do nosso país, estivemos hoje aqui reunidos com o Conselho Nacional de Juventude. 

Não é possível falar sobre as questões da juventude, passando ao lado Conselho Nacional de Juventude, pelo contrário, esta plataforma é de grande importância. Fizemos questão de valorizar o seu papel, valorizar o Encontro Nacional de Juventude e as conclusões que tiveram recentemente na cidade de Guimarães.

São precisos apoios aos agricultores para aumentar a nossa produção nacional

Estivemos aqui hoje, neste muito frutuoso encontro com a CONFAGRI, onde tratámos questões muito importantes e decisivas para a vida do país e para a nossa economia. 

PCP condena a escalada de violência do Governo de Israel

A vaga de brutal repressão contra o povo palestiniano, que é acompanhada pela escalada de bombardeamentos por parte de Israel contra a Síria, o Líbano e a sitiada Faixa de Gaza, só pode merecer a mais firme denúncia e condenação.

Encontro com a Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas

Realizamos este encontro com a Confederação das Micro, Pequenas e Médias Empresas. Um encontro muito importante, onde ouvimos um conjunto de informação relativa aos problemas que atravessam.