Posições Políticas
Sobre as conclusões da reunião do Eurogrupo
10 Abril 2020
Contrariamente à propaganda que acompanha as suas conclusões, o que há a reter da reunião do Eurogrupo são as profundas contradições no seio da União Europeia, a ausência gritante de solidariedade e de medidas adequadas à dimensão dos problemas, e uma tão cínica como indisfarçável cedência aos interesses das principais potências europeias e dos grandes grupos económicos e financeiros.
Ano lectivo – Situação excepcional exige medidas excepcionais
9 Abril 2020
A educação é um direito fundamental e uma condição determinante para a emancipação individual e colectiva da juventude, da população em geral e dos trabalhadores em particular. É a Escola Pública, no integral respeito pelos direitos dos trabalhadores que dela fazem parte, que tem de assegurar a todos, independentemente das suas condições económicas e origem de classe, o acesso aos graus de educação e de ensino e o desenvolvimento da cultura integral do indivíduo.
Assegurar a protecção social - Defender e fortalecer a Segurança Social hoje e no futuro
8 Abril 2020
1. O surto epidémico da Covid-19 e as medidas necessárias para a prevenir e combater, trouxeram para primeiro plano a importância da defesa dos serviços públicos, entre os quais se destaca a Segurança Social, pública universal e solidária, é um pilar importante da nossa democracia.
Sobre a reunião do Eurogrupo, interrompida sem conclusões
8 Abril 2020
A reunião do Eurogrupo, interrompida sem conclusões, demonstra, por um lado, as contradições que corroem a União Europeia e a Zona Euro. Por outro lado, evidencia a ausência de soluções que não passem pelo empurrar dos estados para mais endividamento, associados a novos e velhos condicionalismos e constrangimentos, que os trabalhadores e os povos serão chamados a pagar.
Um cenário que confirma a ausência de qualquer “solidariedade europeia” e que, pelo contrário, confirmam a União Europeia como parte do problema.
5074 trabalhadores contactados • 1350 novos militantes
8 Abril 2020
O colectivo partidário concluiu com êxito, no final de Março, a acção de 5000 contactos com trabalhadores: o Partido conta agora com um conhecimento mais amplo da situação nas diferentes empresas e locais de trabalho e tem, aí, mais militantes e uma mais forte organização.
«É urgente reduzir de imediato os custos de electricidade e do gás natural para as famílias e MPME»
6 Abril 2020
O PCP apresentou um Projecto-Lei que determina a redução imediata dos custos de energia eléctrica e do gás natural.
Como sabemos, a factura energética paga pelos portugueses é uma das mais elevadas da Europa e, na situação em que vivemos, é urgente baixar esses custos, não só para as famílias, como para a actividade produtiva de muitas micro, pequenas e médias empresas.
Sobre o comportamento da banca e a resposta que o País precisa
6 Abril 2020
1- O PCP não acompanha a avaliação que o Presidente da República transmitiu ao País, no seguimento do encontro que hoje teve com os banqueiros. Depois de anos e anos em que foram mobilizados mais de 20 mil milhões de euros de recursos públicos para tapar os buracos provocados pela especulação, pela gestão danosa e fraudulenta na banca, e que o Povo português pagou e continua a pagar, impõe-se interromper a política de favorecimento deste sector monopolista e colocar a banca verdadeiramente ao serviço do País em vez de ficar à espera e dependente da vontade dos banqueiros.
O papel decisivo do SNS no combate ao surto epidémico e na garantia do direito à saúde – Situação e medidas
6 Abril 2020
Mais de um mês depois do primeiro caso detectado em Portugal de contágio com o coronavírus a questão central que o PCP colocou desde a primeira hora mantém toda a actualidade: adoptar um conjunto de procedimentos de prevenção adequados em que os serviços de saúde pública desempenham papel crucial e reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde em todos os seus planos, indispensável para a capacitação da resposta clínica.
A situação crítica das MPME e a resposta necessária para defender os rendimentos e a economia nacional
4 Abril 2020
1 - É necessário continuar a responder ao grave problema de saúde pública que o País enfrenta, designadamente por via das medidas de prevenção e do alargamento da capacidade de resposta por parte do Serviço Nacional de Saúde. Mas é também urgente responder à acelerada degradação da situação económica e social, designadamente ao conjunto dos problemas que estão hoje colocados a milhares de micro, pequenos e médios empresários que constituem mais de 99% do tecido económico português.
Cumprir a Constituição - Aplicar os direitos que consagra para responder aos problemas nacionais
2 Abril 2020
Em 2 de Abril passam 44 anos sobre a aprovação da Constituição da República pela Assembleia Constituinte em 1976.
A Constituição, apesar de ter sido já desvirtuada em alguns pontos fundamentais, por via de sete processos de revisão constitucional, continua a ser a lei fundamental da democracia portuguesa, e com um conteúdo progressista que importa assinalar.
A Constituição, de facto, consagra um amplo conjunto de direitos fundamentais dos portugueses, quer do ponto de vista político, quer do ponto de económico, quer social, quer cultural.
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