Posições Políticas

PCP manifesta solidariedade com os trabalhadores da TAP

O PCP está solidário com os trabalhadores da TAP e de todas as empresas da aviação civil em Portugal.

Desde a primeira hora, o Partido Comunista Português manifestou o seu alerta e a sua preocupação face à situação da aviação civil e da nossa companhia aérea de bandeira, instrumento estratégico de soberania e desenvolvimento.

Propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico

A situação que atravessamos exige medidas sérias de combate ao surto epidémico que enfrentamos, mas exige também medidas de defesa dos direitos e das condições de vida dos trabalhadores e do povo.

«A defesa do nosso povo exige que se intensifique a luta pela soberania alimentar»

A primeira palavra que o PCP quer deixar é para os agricultores, pescadores e trabalhadores.

Para todos os que, de forma persistente, continuam a lançar as sementes à terra, a amanhar as suas culturas, a adubar, a lavrar, a podar, a cavar, a alimentar e cuidar dos seus animais, para todos os trabalhadores agrícolas, incluindo os migrantes que estão tantas vezes em condições sub-humanas e que os grandes agrários e os intermediários deixam à sua sorte na primeira curva, e aos que continuam a ir ao mar, para assegurar o abastecimento dos nossos mercados e a alimentação do povo português.

PCP apresenta propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de 17 iniciativas legislativas – Projectos de Lei e Apreciações Parlamentares de Decretos-Leis – que levará à discussão e votação na próxima 5ª-feira, 2 de abril.

Este conjunto de iniciativas visam a resposta a um conjunto alargado de problemas que se têm verificado, reforçando a abrangência e reforço de medidas já existentes ou propondo novas medidas.

Deste conjunto de iniciativas destacam-se as seguintes propostas:

Saudação aos jovens no Dia Nacional da Juventude

O mês de Março é particularmente caro à juventude portuguesa. Nele se celebram, a 24, e tendo por base um projecto de Lei do PCP, o Dia Nacional do Estudante, e hoje, dia 28, o Dia Nacional da Juventude.

É por isso que hoje estendemos o nosso abraço aos jovens portugueses. Aos estudantes e aos trabalhadores, aos que vivem no campo e na cidade, aos atletas, aos músicos, aos artistas.

Dias que são de valorização da contribuição dos jovens para a luta contra o fascismo, mas que são, principalmente, momento de afirmação do direito a ter direitos, do direito a uma vida melhor.

PCP condena a nova provocação golpista dos EUA contra a Venezuela

As insultuosas acusações lançadas pela Administração Trump contra o Presidente Nicolás Maduro, dirigentes e altos-funcionários da República Bolivariana da Venezuela, usando caluniosamente alegadas questões ligadas a tráfico de droga, constituem um novo acto ignóbil que, ao mesmo tempo que revela o fracasso de anteriores operações desestabilizadoras, se insere na política de ingerência e agressão que, violando as mais elementares normas do direito internacional, visa derrubar o legítimo governo venezuelano.

São precisas medidas imediatas que protejam quem trabalha nas Artes e na Cultura

Hoje, dia mundial do teatro, o PCP envia uma calorosa saudação a todos os que se dedicam de corpo e alma a esta arte, mas também a todos aqueles que têm estado na frente da luta em defesa das artes e da cultura no nosso país. Vivemos um momento contraditório e difícil, em que é preciso tomar medidas urgentes que protejam todos os que trabalham nas artes e na cultura, sobretudo todos aqueles que são afectados pela tremenda precariedade que marca, evidentemente, este sector.

Sobre as conclusões Conselho Europeu

O Conselho Europeu de ontem confirma, no essencial, a ausência de respostas aos problemas resultantes do surto Covid-19. A ausência de solidariedade da União Europeia é gritante. Desde logo, no mais básico: proteger a saúde das pessoas; salvar vidas; concertar esforços para adquirir, de acordo com as necessidades, equipamentos e material médico.

É urgente isentar os estudantes do pagamento das propinas

Na terça-feira passada, 24 de Março, comemorou-se o Dia Nacional do Estudante, numa altura particularmente complexa das nossas vidas. As instituições de Ensino Superior estão encerradas, os estudantes estão em casa e as aulas realizam-se através de meios informáticos e tecnológicos. Só que nem todos os estudantes têm acesso a esses recursos a partir de casa e mesmo as próprias instituições do Ensino Superior estão a ter dificuldades em implementar o ensino à distância.

Estender a protecção social às férias escolares de todas as crianças é urgente!

O PCP voltou, hoje, a questionar o Governo sobre a necessidade de alargar ao período das férias da Páscoa o apoio garantido aos pais para assistência aos filhos, na sequência do encerramento das escolas. Ontem, no debate quinzenal, questionámos o Primeiro-Ministro sobre esta matéria. A resposta que nos foi dada foi a de que esse alargamento do apoio seria garantido apenas às crianças que frequentam a creche, o que é manifestamente insuficiente, face às necessidades das famílias.