Posições Políticas

Sobre as conclusões do Conselho Europeu

Além da confirmação de medidas que empurram os Estados para novo endividamento, o Conselho Europeu fica, mais uma vez, marcado pela indefinição, divisão e adiamento e pelo anúncio de um suposto fundo de recuperação sobre o qual se desconhecem montantes, condições e condicionalidades.
As notícias de que o Orçamento da União Europeia poderá ser mais reduzido suscita naturais preocupações, com a possibilidade de diminuição de verbas da coesão. No fundo, seria tirar com uma mão o que eventualmente se dará com outra.

Assinala-se hoje, 23 de Abril, o Dia Mundial do Livro

Razões para o festejar são imensas: a iniciativa criadora do seu autor, a recriação do mundo, do real, o sonho, o pensamento que nos transmite, o estudo e a investigação que são partilhados. A recriação da obra que faz o leitor, o prazer que a leitura lhe traz, a cultura que se enriquece, a especialização e o aprofundamento técnico, científico, artístico. A libertação e a liberdade que trazem o livro e a leitura, a recusa de submissão, a afirmação da crítica, do pensamento e da criatividade.

150 anos do nascimento de Lénine

Passam hoje, dia 22 de Abril, 150 anos do nascimento de V. I. Lénine, o genial continuador de Marx e Engels, figura de primeiro plano do movimento operário e comunista e da História Universal contemporânea, dirigente da primeira revolução proletária vitoriosa e fundador do primeiro Estado socialista - a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Sobre a Reunião do Conselho Europeu e a defesa dos interesses do País

O Conselho Europeu do próximo dia 23 de Abril, ao que tudo indica, adoptará as conclusões do Eurogrupo de 9 de Abril.

Estas conclusões caracterizam-se, no essencial, pela notória falta de solidariedade da União Europeia e por opções que configuram um ainda maior endividamento dos Estados, em condições que não deixarão de ser invocadas para justificar pré-anunciados ataques aos direitos, rendimentos e condições de vida, assim como à soberania dos Estados.

No combate à epidemia, nem um direito a menos

Se é certo que vivemos tempos de grande complexidade e de incerteza em resultado da epidemia do COVID-19, que exigem medidas de prevenção, de alargamento da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde e de protecção no sentido de reduzir e minimizar os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses, não é menos verdade que a par deste vírus enfrentamos um outro, também ele de dimensões e consequências imprevisíveis, o vírus do ataque aos direitos dos trabalhadores e do aumento da exploração.

Sobre a situação dos doentes que deixaram de recorrer aos Serviços do SNS

1 – São muitos os relatos de suspensão, de actos de acompanhamento médico, situação particularmente preocupante no caso de pessoas com doenças crónicas e oncológicas. A redução muito significativa do número de idas às urgências que ultrapassa, em muito, as falsas urgências que habitualmente se verificam nos hospitais do SNS, a redução do número de cirurgias, a redução da vacinação das crianças ou as limitações no acompanhamento às grávidas com o adiamento de exames, são factos que acumulam riscos sérios para a saúde e a vida das pessoas.

Sobre as declarações do Ministro Adjunto e da Economia, após reunião com economistas e académicos

O PCP pensa que olhar para a frente é certamente muito importante mas julgamos que a questão económica que hoje continua a ser a absolutamente central é a resposta à difícil situação económica de milhares de micro, pequenas e médias empresas e do tecido produtivo. Situação bem evidenciada pelo inquérito hoje tornado público pelo INE.

Porque se queremos uma retoma forte, segura, sólida a melhor forma de a realizar com êxito é hoje travarmos a destruição do tecido produtivo. Quanto mais for travada esta destruição, mais forte será certamente a retoma que todos esperamos.

As repostas inadiáveis no sector da Cultura, face ao surto epidémico

Em termos de medidas imediatas, o PCP propôs, e foi rejeitada por PS, PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal, a criação de um fundo de apoio social de emergência para a cultura para apoios directos, não concorrenciais, portanto não concursais, de natureza social e sem a exigência de qualquer contrapartida de um futuro evento presencial ou online para os trabalhadores das artes e da cultura, que ficaram numa situação profundamente fragilizada.

Relembre-se a tremenda precariedade que é a marca da vida na cultura. Mas não tem de ser e o PCP defende que não pode ser. Há outro caminho!

«É preciso impedir que a banca faça lucros com os apoios públicos às MPME»

Perante a situação que o país enfrenta, a banca continua a lucrar com os apoios públicos destinados à economia, prejudicando as micro, pequenas e médias empresas (MPME) que passam por dificuldades.

O PCP apresentou um Projeto de Lei que proíbe a aplicação de juros, spreads e outros encargos às linhas de apoio à economia lançadas pelo Governo.

A situação actual: aproveitamentos, riscos e respostas

Enfrentamos um tempo de grandes complexidades e incertezas. A evidência científica existente mas também tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o novo coronavírus tornam urgente o combate à Covid-19, reduzindo e minimizando os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses, e colocam como primeira prioridade a adopção de medidas de prevenção, de alargamento da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde e de protecção daqueles que correm maior risco, visando o combate ao alastramento da doença e a resposta clínica necessária.