Posições Políticas
Lutas e organizações de massas
7 Dezembro 1996
Foi num quadro de uma poderosa ofensiva política económica social e ideológica, contra os direitos e conquistas democráticas dos trabalhadores e do povo que a luta de massas e o conjunto de organizações e movimentos sociais, que a integram e concretizam, se afirmaram inequivocamente nestes 4 anos que nos separam do XIV Congresso como uma das mais sólidas e aguerridas trincheiras na defesa dos interesses e aspirações populares e na resistência à política de direita.
Combate à toxicodependência
7 Dezembro 1996
A toxicodependência, os problemas da droga invadiram o nosso quotidiano e constituem um autêntico flagelo em Portugal e no mundo.
No nosso país segundo várias estimativas e como refere a proposta de Resolução Política, o número de toxicodependentes atinge já os cento e vinte mil.
Questões do movimento operário e sindical
7 Dezembro 1996
Afirmamos e demonstramos nas Teses que o capitalismo, apesar de ter sofrido profundas mudanças, não modificou a sua essência exploradora e agressiva.
A regressão social em que a maioria da humanidade vive, é a prova da incapacidade do capitalismo de dar resposta aos graves problemas do Mundo. A sua natureza desumana constitui uma ameaça à civilização e um obstáculo ao progresso e à justiça social.
Trabalho e organização dos intelectuais
7 Dezembro 1996
No período que se seguiu ao XIV Congresso, e na concretização das suas orientações, foi feito um grande esforço para melhorar o trabalho do Partido junto dos intelectuais e a intervenção dos intelectuais no trabalho do Partido.
Apesar deste esforço no balanço que vos trazemos é necessário continuar a registar insuficiências, lacunas e descontinuidades, especialmente no que se refere à coordenação entre sectores e ao trabalho nacional, quase sempre motivadas pela sobrecarga dos quadros responsáveis com outras tarefas.
De qualquer maneira, houve sensíveis melhorias a nível dos sectores
Comunicação com a sociedade
7 Dezembro 1996
Nas reuniões preparatórias do nosso Congresso, uma das questões mais debatidas foi reconhecidamente esta:
Sobre a Comissão Central de Controlo
7 Dezembro 1996
Nos Estatutos aprovados no XII Congresso, em 1988, passou a figurar um organismo executivo do Comité Central - a Comissão Central de Controlo e Quadros, responsável, até Dezembro de 1992, pelo tratamento das questões de quadros, a intervenção como instância de recurso em questões disciplinares, a administração do património do Partido e o controlo financeiro.
A soberania e a integração europeia
7 Dezembro 1996
A integração comunitária de Portugal tem servido de pretexto para o PSD e para o PS, para justificar as políticas profundamente gravosas para o tecido produtivo português, e hipotecar a Soberania Nacional.
A evolução da economia e o capitalismo monopolista de Estado
7 Dezembro 1996
Quando, depois de receberem milhões de contos de fundos públicos, a Grundig pretende despedir 700 trabalhadores, a Riopele 94, a Renault 110 e o Grupo de Jardim Gonçalves 2 mil!
Quando, para o desendividamento de milhares de explorações agrícolas, há 500 mil contos e para meia dúzia de latifundiários 60 milhões de contos!
Quando empresas públicas rentáveis, contribuintes líquidas dos cofres do Estado, são privatizadas e cada privatização é uma operação sob suspeita!
A luta pela alternativa
7 Dezembro 1996
Pensamos não errar se dissermos que a questão da construção de uma alternativa democrática à política de direita e aos sucessivos governos que desde há 20 anos a impõem ao país se encontra seguramente entre as que mais mobilizaram o interesse, as interrogações e atenção do colectivo partidário em toda a fase inicial da preparação deste nosso Congresso, e mesmo já antes dela se ter iniciado.
A questão social e o PCP
7 Dezembro 1996
Como comunistas, portadores de um ideal e de um projecto político democrático, emancipador e revolucionário, assumimos a questão social como um problema maior na vida dos trabalhadores e do nosso povo. Nela concentramos permanentemente atenções e energias.
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