Posições Políticas
As questões da organização
7 Dezembro 1996
Na proposta de resolução política em debate no XV Congresso, muitas são as referências ao papel do nosso Partido na sociedade portuguesa e à intervenção dos comunistas, mas há uma que percorre todo o documento e que expressa bem a importância do nosso Partido para os trabalhadores, para a democracia, para o povo português e para Portugal.
Imprensa partidária
7 Dezembro 1996
O Projecto de Resolução Política em debate dedica, em relação a anteriores congressos, muito menos palavras à imprensa partidária. Não porque tenham desaparecido os problemas fundamentais com que a imprensa comunista se depara, nem que a situação geral da comunicação que enquadra o nosso esforço se tenha alterado. Com efeito, a comunicação social, no nosso País, encontra-se de novo, no essencial, nas mãos de um punhado de grupos económicos, ou pela mão do Estado, a caminho de mãos privadas e ricas.
A agricultura portuguesa e os pequenos e médios agricultores
7 Dezembro 1996
Doze anos de governo do PSD conduziram a agricultura portuguesa à crise que se conhece. Um ano após a chegada ao poder do PS, que abriu expectativas de mudança, as medidas do actual Governo suscitam ao PCP as mais sérias objecções.
A actividade dos deputados do PCP no PE
6 Dezembro 1996
Há quatro anos, a frente de luta do PE deu conta de dificuldades e de esperança e confiança. Sobrevivia a certidões de óbito, resistia à lenta erosão dum Grupo político.
A regionalização
6 Dezembro 1996
A criação das Regiões Administrativas está inscrita na Constituição desde 1976. Apesar disso a sua instituição em concreto tem sido sucessivamente adiada pela acção dos Governos de maioria PSD ou PS.
Os problemas da terra e da água no Alentejo
6 Dezembro 1996
Que o Alentejo vive hoje uma das suas mais profundas crises económicas e sociais é coisa que ninguém ousa contestar. A crise é reconhecida por todos. O Alentejo envelhece e desertifica-se; o desemprego estrutural atinge mais de 40 mil trabalhadores, 18%, a mais elevada taxa do País; mais de um terço da população vive na pobreza; aprofunda-se o fosso que separa o Alentejo das outras regiões da Europa sendo hoje o Alentejo a mais atrasada de todas elas. Em 10 anos tivemos uma quebra de 6% no rendimento «per capita» em termos de paridade com a média europeia descendo de 48% para 42%.
Actividade do Grupo Parlamentar
6 Dezembro 1996
Cumpre-me apresentar ao Congresso a actividade do grupo parlamentar do nosso Partido e relevar o significado e a importância da intervenção dos deputados comunistas na Assembleia da República.
Política financeira do Partido
6 Dezembro 1996
Por incumbência da Comissão Administrativa e Financeira (CAF), cabe-me intervir sobre a política financeira do Partido. A CAF é uma comissão à qual o CC atribuiu, entre outras funções, "assegurar, em estreita cooperação com o Secretariado, o controlo, conservação e gestão dos bens patrimoniais e recursos financeiros do Partido".
Problemas dos trabalhadores
6 Dezembro 1996
Neste limiar dum novo milénio, quando o Homem alcança fascinantes conhecimentos e avanços nos domínios da ciência e da técnica, milhões de homens e mulheres são flagelados pelo desemprego com todas as consequências económico-sociais, familiares e psíquicas que daí resultam.
A juventude comunista
6 Dezembro 1996
Em nome da Juventude Comunista Portuguesa, saúdo todos os delegados e convidados ao XV Congresso do nosso Partido.
Partido da verdade, do Progresso e Justiça Social, Partido do Povo e dos Trabalhadores, Partido da Juventude, Partido Comunista Português.
Na educação, a política marcadamente elitista, que elege como objectivo central o afastamento de muitos milhares de jovens dos mais elevados graus de ensino, que tem no Governo do PS e em Marçal Grilo, aplicados executores.
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