Posições Políticas

Acto Público de Apresentação do Acordo Constitutivo da CDU

23 Fevereiro 1999

Em nome do PCP queria saudar todos os presentes e saudar muito especialmente todos os que connosco dão corpo a este espaço provado de liberdade e democracia que é de facto a CDU – o Partido Ecologista "Os Verdes", a Intervenção Democrática e os inúmeros independentes que nesta coligação, lutam e participam com a sua voz própria enriquecendo com as suas experiências, os seus pontos de vista e as su

Faleceu Octávio Pato

19 Fevereiro 1999

Nota do Secretariado do Comité Central do PCP  

A situação de Abdullah Ocalan

18 Fevereiro 1999

Foi com profunda indignação que o PCP tomou conhecimento do rapto, sequestro e prisão nas cadeias turcas de Abdullah Ocalan, dirigente do PKK e do movimento de libertação nacional do povo Curdo da Turquia.

Trata-se de um inadmissível acto de pirataria que deve ser firmemente condenado como um atentado ao direito internacional e aos direitos humanos mais elementares.

PCP denuncia passividade do Governo português - EUA continuam a repatriar para Portugal cidadãos de origem portuguesa - Nota da Direcção da Organização na Emigração do PCP

12 Fevereiro 1999

Num seminário relacionado com criminalidade e imigração realizado em Washington,
o procurador da República nos Açores, Mota Botelho, terá admitido, em declaração
a um jornal, que durante este ano poderiam ser deportados para Portugal "cerca

Sobre questões actuais da política nacional

8 Fevereiro 1999

Tendo analisado algumas questões mais salientes da actualidade política, a Comissão Política do PCP destaca os seguintes aspectos.

Sobre o aumento dos transportes públicos

29 Janeiro 1999

Os aumentos dos transportes públicos decididos pelo Governo, que entrarão em vigor a partir da próxima segunda-feira, 1 de Fevereiro, merecem do PCP os seguintes comentários:

Proposta de Lei do Governo sobre a liberalização dos serviços postais

28 Janeiro 1999

Nota da Comissão Nacional do PCP para o Sector dos Correios

Sobre a proposta de lei das quotas

26 Janeiro 1999

1. Há hoje um generalizado reconhecimento de que persiste um défice de participação política das mulheres aos vários níveis dos seus centros de decisão. Défice de participação em igualdade que é também muito evidente noutros importantes domínios da sociedade portuguesa.

Resolução do Comité Central do PCP de 24 e 25 de Janeiro de 1999

25 Janeiro 1999

O Comité Central reunido nos dias 24 e 25 de Janeiro de 1999, analisou os aspectos mais marcantes dos resultados da acção política do Governo do PS num momento em que entra na recta final dos seus 4 anos de mandato e suas repercussões na situação política, económica e social.

O escândalo das novas tabelas dos serviços dos notários

22 Janeiro 1999

1. Entraram em vigor, nos finais de 1998, as novas tabelas de emolumentos devidos por actos notariais ou registrais. Publicada pelo Governo, a portaria confronta os cidadãos com aumentos escandalosos, verdadeiramente inacreditáveis, gerando uma onda de indignação à medida que vão sendo conhecidos.