Poder Local e Regiões Autónomas

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa, Encontro com a ANAFRE

Encontro com a ANAFRE

12 Março 2020

Devolver as freguesias roubadas é um direito das populações

10 Março 2020

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Poder Local Democrático: reverter a transferência de encargos para as autarquias e repor freguesias

3 Março 2020

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre o Conselho de Ministros descentralizado – Valorizar o interior exige uma outra política

3 Março 2020

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

«Veremos quem está afinal do lado da Regionalização»

19 Fevereiro 2020

Estabelece o calendário para a instituição em concreto das Regiões Administrativas durante o ano de 2021

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Estremoz, Comício «Intervir, Lutar, Avançar»

A Regionalização será um importante contributo para assegurar o desenvolvimento regional, uma Administração Pública mais eficaz e aumentar a participação democrática

16 Fevereiro 2020

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa

Encontro com Associação AMAlentejo

13 Fevereiro 2020

Estabelece o calendário para a instituição em concreto das Regiões Administrativas durante o ano de 2021

de Ana Mesquita na Assembleia de República

«Corrigir as desigualdades no território exige forçosamente a ruptura com a política de direita»

12 Fevereiro 2020

Recomenda ao Governo a realização de um plano de desenvolvimento do território nacional com medidas de valorização do interior e de combate ao abandono do mundo rural

Propostas do PCP aprovadas no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2020

6 Fevereiro 2020

Orçamento de Estado para 2020 - Debate na Especialidade

3 Fevereiro 2020

Sobre as propostas do PCP para o OE 2020
Propostas do PCP para Mais e Melhores Transportes Públicos
Propostas do PCP para valorizar os Serviços Públicos e os seus trabalhadores
Propostas do PCP para o Ensino Superior e a Ciência
Propostas do PCP para valorizar as pensões
Propostas do PCP para garantir creches públicas e gratuitas para todas as crianças
Propostas do PCP para as forças e serviços de segurança
Propostas do PCP aprovadas no 1.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020
Avocação da proposta do PCP para valorização das pensões
Avocação da proposta do PCP para valorização das prestações sociais para pensionistas e idosos
Avocação de propostas do PCP para garantia do direito à habitação
Propostas do PCP para um Ens. Superior Público, Gratuito, Democrático e de Qualidade para todos
Propostas do PCP para valorização da Escola Pública
Propostas do PCP para o Serviço Nacional de Saúde
Propostas do PCP na área do medicamento
Propostas do PCP para a Energia
Propostas do PCP para a remoção do amianto e para a defesa e preservação do ambiente
Propostas do PCP para a Cultura
Propostas do PCP para o IRS
Propostas do PCP para o IRC
Avocação da proposta do PCP de expansão da rede do Metropolitano de Lisboa
Avocação das propostas do PCP de valorização do Património Cultural
Avocação das propostas do PCP de valorização da agricultura familiar
Avocação de propostas do PCP que respondem aos problemas das pessoas com deficiência
Propostas do PCP aprovadas no 2.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020
Propostas do PCP para garantir o acesso gratuito à Saúde
Propostas do PCP na área da Justiça
Propostas do PCP aprovadas no 3.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020
Avocação da proposta do PCP sobre o subsídio de risco para as forças e serviços de segurança
PCP confronta PSD sobre IVA da electricidade OE 2020
«Não há solução para os problemas do País sem uma ruptura com a política de direita!»
Propostas do PCP aprovadas no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2020