Poder Local e Regiões Autónomas

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Respeitar a vontade das populações, concretizar a reposição das freguesias extintas

29 Janeiro 2021

Estabelece o Regime para a Reposição de Freguesias Extintas
A proposta do Governo impede a reposição das freguesias onde as populações o exigem

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Os problemas ambientais não se resolvem contra as pessoas mas com investimento público

17 Dezembro 2020

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de julho, que define o regime de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público,...

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

Persistência e determinação para encontrar soluções concretas para os trabalhadores e o povo

26 Novembro 2020

Orçamento do Estado para 2021 (Debate na especialidade)

20 Novembro 2020

É preciso que o Orçamento dê uma resposta global aos problemas do povo e do País
Valorizar e defender os direitos dos trabalhadores da Administração Pública
Tempo de agir e de concretizar o suplemento de penosidade, insalubridade e risco aos trabalhadores
PCP com propostas para valorizar e defender os trabalhadores da Escola Pública
Investir no Ensino Superior e na Ciência e valorizar os seus trabalhadores
Valorizar pensões e apoios sociais, eliminar o factor de sustentabilidade
Alargar a gratuitidade e implementar uma rede pública de creches
Avocação da proposta do PCP para contratação de 2500 funcionários judiciais
Valorizar e defender os direitos dos profissionais da Saúde
Este Orçamento tem que valorizar e defender os direitos dos trabalhadores
Garantir o presente e o futuro do Movimento Associativo e do Desporto
Porque a Cultura não pode continuar parada e não pode continuar em agonia
Propostas pela concretização do direito a uma Escola Pública, Gratuita e de Qualidade
Pela recuperação das consultas nos cuidados de saúde primários
Garantir suplemento remuneratório para os trabalhadores de serviços essenciais (incluindo da saúde) expostos à COVID19
É preciso ir mais longe na contratação de profissionais para o SNS
Garantir a todos os trabalhadores os salários por inteiro
Avocação proposta para a dedicação exclusiva no Serviço Nacional de Saúde
Ninguém pode ignorar o papel que os Bombeiros desempenham
Pela reflorestação do Pinhal de Leiria
O Orçamento tem que dar resposta ao reforço da oferta de transportes públicos
O sector dos resíduos não pode estar dependente da lógica do lucro
Propostas para reduzir os custos com a energia às populações
Propostas para defender a produção nacional e a soberania alimentar
Acabar com os privilégios fiscais aos grandes grupos económicos
Propostas para reforçar o apoio às PME
Aliviar a tesouraria das PMEs, cumprir o que está na lei por iniciativa do PCP
Por uma política fiscal mais justa em sede de IRS
Pela criação de uma contribuição extraordinária para o sector segurador
Acabe-se com o roubo às populações que são as portagens na ex-SCUT
Propostas para defender o direito à habitação
Defender e proteger os lojistas dos centros comerciais
Avocação de proposta do PCP de contribuição extraordinária sobre sector segurador
Persistência e determinação para encontrar soluções concretas para os trabalhadores e o povo

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

É preciso que o Orçamento dê uma resposta global aos problemas do povo e do País

20 Novembro 2020

Orçamento do Estado 2021: intervir para responder ao país e não ao défice

Folheto «O Orçamento tem de responder ao que o País precisa!»

18 Novembro 2020

Revogação do aumento da Taxa de Gestão de Resíduos (1384c)

13 Novembro 2020

Gestão de Resíduos Urbanos: Clarificação do regime jurídico aplicável aos sistemas multimunicipais geridos com capitais privados e equiparação destes aos sistemas municipais (1383c)

13 Novembro 2020

Vínculo efectivo para trabalhadores a termo colocados nas Autarquias Locais (1210c)

13 Novembro 2020

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Repor freguesias, defender e reforçar o poder local democrático

11 Novembro 2020