Poder Local e Regiões Autónomas

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

É inaceitável que os custos com a redução dos resíduos recaiam sobre as famílias

25 Março 2021

Comunicado do Comité Central do PCP de 21 e 22 de Março de 2021

22 Março 2021

Folheto «Repor as Freguesias extintas - Respeitar a vontade das populações»

12 Março 2021

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Reposição das freguesias extintas de acordo com a vontade das populações

11 Março 2021

Estabelece o Regime para a Reposição de Freguesias Extintas
Respeitar a vontade das populações, concretizar a reposição das freguesias extintas
Folheto «Repor as Freguesias extintas - Respeitar a vontade das populações»

Altera a lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais em matéria de inelegibilidades especiais

11 Março 2021

Nota

PCP leva à votação Projeto de Lei que estabelece o regime para a reposição de freguesias extintas

8 Março 2021

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

A manutenção da Zona Franca da Madeira não resolve problemas do povo madeirense e do País

11 Fevereiro 2021

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

A proposta do Governo impede a reposição das freguesias onde as populações o exigem

2 Fevereiro 2021

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Respeitar a vontade das populações, concretizar a reposição das freguesias extintas

29 Janeiro 2021

Estabelece o Regime para a Reposição de Freguesias Extintas
A proposta do Governo impede a reposição das freguesias onde as populações o exigem

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Os problemas ambientais não se resolvem contra as pessoas mas com investimento público

17 Dezembro 2020

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de julho, que define o regime de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público,...