Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Sessão Pública CDU

«A gritante carência de habitação é resultado das políticas do PS e PSD»

«A gritante carência de habitação é resultado das políticas do PS e PSD»

Camaradas e amigos,

Uma forte saudação a todos os presentes, à população de Odivelas, aos nossos amigos e companheiros de coligação, aos muitos homens e mulheres sem filiação partidária que lado a alado connosco trabalham, aos candidatos e a todos os que participam neste grande projecto de progresso e desenvolvimento que é a CDU!

A CDU, força distintiva e com provas dadas no poder local, apresenta-se a estas eleições, com um projecto que assenta em trabalho e obra, caracterizado pela participação popular ampla e alargada que imprime à sua intervenção, pela defesa do serviço público enquanto elemento condutor da gestão autárquica, pela valorização dos trabalhadores das autarquias e das suas condições de trabalho, pela qualificação do espaço público e da preservação ambiental valorizando o património natural e os recursos locais, pela defesa da gestão pública da água e dos resíduos, pela democratização cultural e desportiva que imprime nesses domínios, pelo rigor posto no planeamento e em políticas de uso do solo protegendo e defendendo o interesse público.

Um trabalho e uma obra que este território já conheceu e que precisa de ver retomado.

Caros Amigos e camaradas,

Creio que poderei afirmar que o trabalho da CDU tem um percurso caracterizado pela coerência de um projecto, pelo rigor de uma visão do espaço, alicerçada no insubstituível conhecimento que a proximidade aos problemas permite.

Temos um património de intervenção que soubemos tomar nas nossas mãos, de trabalho e de obra traduzida na realização e concretização directa de um projecto radicado no respeito pelos direitos da população e dos trabalhadores, pelo primado dos interesses colectivos sobre os particulares.

Aqui em Odivelas a candidatura da CDU tem um compromisso de futuro com um projecto colectivo assente na construção de uma ideia de um concelho urbanisticamente sustentável e com vivência própria, mas sobretudo de um concelho, com justiça social, solidariedade e igualdade de oportunidades para aqueles que aqui vivendo e trabalhando querem fazer deste, um Concelho apetecível para se viver!

Compromisso, pois, com uma visão que necessariamente moderna e viva, tem de saber manter vivas as raízes que a identificam com o que de mais profundo transporta quanto à identificação com os interesses das populações e à resposta às suas aspirações e direitos.

Nestes tempos em que sobre o poder local se descarrega uma das mais intensas ofensivas com vista à sua descaracterização;

Nestes tempos de políticas de esvaziamento cultural que limitam a criação e impedem a fruição pelas populações dos bens culturais – nestes tempos de tanta incerteza, os trabalhadores e o povo têm na CDU e nos seus eleitos e candidatos, a voz mais decisiva para afirmar os seus direitos e fazer valer as suas aspirações.

Não são só palavras.

Aqui neste concelho às portas de Lisboa ainda lá está um sinal da dimensão cultural imprimida pela CDU, esse Teatro da Malaposta, que se afirmou como referência cultural nacional ao acolher a primeira companhia pública de teatro municipal criada por quatro autarquias da CDU na década de 80.

Nestes tempos em que se destroem freguesias sacrificando identidades, tradições, vivências a pretexto de falsas racionalidades e critérios, é tempo de reparar aquilo que PSD e CDS-PP roubaram e que, diga-se, o Governo do PS não quer devolver.

Se as freguesias extintas em 2013 voltam a não ser repostas oito anos depois é porque o PS não quer.

O roubo das freguesias ao povo é um ataque ao poder local democrático, essa conquista de abril que continua a ser o espaço que o povo tem para defender os seus interesses.

As populações contam com a CDU nessa luta.

Aqui neste concelho, às portas da capital, a CDU tem combatido e vamos continuar o combater as desigualdades territoriais e sociais, dando especial atenção para os Bairros do IRHU (“Bairros do Governo Civil”) e Olival do Pancas, exigindo junto do governo e do IRHU a reabilitação dos fogos que são sua responsabilidade.

Assim foi no plano local com a intervenção dos eleitos da CDU no concelho, bem como nas diversas iniciativas concretizadas pelo Grupo Parlamentar do PCP.

A habitação é um direito. A gritante carência de habitação é resultado das políticas do PS e PSD.

Sim, a habitação é um problema sério a requerer investimento do Estado e intervenção das autarquias.

Um problema sério de mais para ser jogado demagogicamente como trunfo eleitoral pelo PS e o seu governo prometendo mundos e fundos em nome de um PRR que para a habitação não tem - e o governo sabe que não tem - os montantes financeiros suficientes para corresponder por inteiro à dimensão da carência habitacional no país à propaganda que andam a fazer.

É escusado o governo andar para aí a acusar gratuitamente as autarquias de não aplicarem as verbas do PRR dirigidas à habitação quando ainda nem definiu as verbas disponíveis para as Estratégias Locais de Habitação já aprovadas nem, sequer, o dinheiro está disponível para ser aplicado.

Pede-se mais seriedade ao governo e ao PS.

Na verdade, enquanto agitam responsabilidades de outros para “sacudir a água do capote” a verdade é que o dinheiro que há e podia ser gasto porque está inscrito no OE, 100 milhões de euros destinados ao programa 1º Direito, continua por gastar na sua quase totalidade, continuando o Governo a empatar o seu uso.

Se há dinheiro, e há, use-se para responder aos problemas das populações.

Na saúde é necessário dar resposta às carências existentes, à requalificação do Centro de Saúde da Urmeira e à construção de Centros de Saúde no Olival Basto e na Pontinha, bem como o reforço de profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, administrativos e auxiliares) a par da valorização das suas carreiras e salários.

Intervimos para exigir do Governo o aumento de vagas em creche, com a construção de mais equipamentos; o Reforçar do apoio às IPSS; e exigir a construção de um Lar Público no Concelho.

A população deste Concelho, precisa da CDU, desta força que dá uma particular atenção e cuidado aos problemas das crianças, dos jovens, dos idosos, dos mais vulneráveis e desfavorecidos.

Precisa de uma força como a CDU com uma intervenção distintiva na atenção que dá aos direitos dos trabalhadores e, em particular, à valorização dos trabalhadores das autarquias, como o prova a sua activa solidariedade com todas as suas lutas por melhores salários e a valorização das carreiras e profissões e agora, com o Suplemento de Insalubridade e Penosidade, consagrado pela luta dos trabalhadores e pela acção e proposta do PCP e que conhece em todos, mesmo em todos os municípios da CDU, a aplicação plena e mais favorável que a Lei permite.

Desta força que não se resigna face às injustiças e às desigualdades, que afirma com confiança que é possível uma política diferente.

Odivelas, precisa desta força de intervenção e luta. Desta força que não desiste!

Foi assim com a conquista da redução do preço do Passe e do seu alargamento a todos os operadores que, durante mais de 20 anos, propusemos e enfrentamos a oposição do PS, do PSD e até a indiferença do BE.

Não desistimos e conseguimos!

Sabemos que a batalha não está terminada. Agora é imprescindível complementar a redução do custo dos passes com mais oferta, mais qualidade, segurança e fiabilidade dos transportes.

Sim, necessitamos de mais e melhor oferta!

São precisos mais comboios e mais autocarros, tal como é preciso que a conquista do Passe avance no sentido da sua progressiva gratuitidade.

Tem sido o caso das inúmeras propostas para melhorar direitos laborais, para prolongar moratórias bancárias e defender inquilinos e pequenos e médios empresários das consequências de previsíveis incumprimentos; ou a proposta para fixar um regime máximo de preços de combustíveis e energia face ao seu persistente aumento.

O PS teve toda a oportunidade para encetar uma política alternativa. Não o fez porque são outros os seus compromissos.

Por exemplo, não é aceitável que estas subidas da energia resultantes das opções da política energética de governos PS, PSD e CDS, continuem a não ter resposta em medidas governamentais que travem o desastre em curso e travem qualquer subida das tarifas.

Sim, a luta vale a pena! A CDU vale a pena!

São muitas as razões para apoiar e votar CDU e nós estamos convictos que as populações deste concelho vão apoiar e reforçar a CDU, com mais mandatos e mais votos!

Caros amigos, camaradas:

Temos confiança no futuro. É esta a mensagem que a CDU projecta, combatendo e contrariando as desesperanças que os tempos difíceis que vivemos tendem a animar. Nestes tempos difíceis, a CDU, vencendo obstáculos e constrangimentos, esteve sempre onde devia estar: com as populações e os trabalhadores a responder à epidemia, a combater o medo, a proteger a saúde e os direitos, a promover o gosto de viver.

A CDU é a força que aponta o sentido de vivência colectiva, de partilha e de participação como indispensáveis à realização humana e à felicidade; é a força que olha para o futuro com confiança, que anima laços de solidariedade e acção comuns, que não se refugia, que estimula a intervenção e a opinião de cada um sobre as respostas para os problemas dos presente e as soluções para o futuro.

No próximo mandato, a exemplo dos anteriores, a CDU prosseguirá a sua acção nas autarquias, contribuindo com o seu trabalho e intervenção para a defesa dos interesses das populações e para o progresso local.

Sempre ligada aos trabalhadores e ao povo, na defesa intransigente dos seus direitos e aspirações.

Com a responsabilidade de quem assume a condição de grande força transformadora e de esquerda no poder local, necessária e indispensável na vida política nacional.

Viva a CDU!

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