Poder Local e Regiões Autónomas

Intervenção de João Amaral na Assembleia de República

Voto de pesar pelas vitimas do acidente aéreo ocorrido na Ilha de São Jorge, na Região Autónoma dos Açores

13 Dezembro 1999

Pergunta de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Pergunta escrita da deputada<br />Proposta de Redu??o do Programa POSEIMA

16 Novembro 1999

Intervenção de

Peti??o n? 150/VII, sobre a restaura??o do concelho de Canas de Senhorim<br />Interven??o do deputado Joaquim Matias

11 Novembro 1999

Interven??o dadeputado Joaquim Matias<br />Lei de Bases do Ordenamento

23 Junho 1999

Intervenção de

Interven??o dodeputado Pimenta Dias<br />Projecto de Lei n? 670/VII,

19 Maio 1999

?reas urbanas de g?nese ilegal<br />Interven??o do deputado Joaquim Matias

27 Abril 1999

Intervenção de

Aprova o Plano Oficial de Contabilidade para as Autarquias Locais (POCAL)<br />Interven??o do deputado Pimenta Dias

22 Abril 1999

Intervenção de

Isenta de emolumentos a aprecia??o das contas de ger?ncia das Autarquias Locais<br />Interven??o do deputado Pimenta Dias

6 Abril 1999

Intervenção de

Interven??o dodeputado Pimenta Dias<br />Regime Jur?dico de Cria??o de Freguesias

26 Março 1999

Intervenção de

Interven??o dodeputado Oct?vio Teixeira<br />Interpela??o sobre a desinforma??o relativa

10 Março 1999