Poder Local e Regiões Autónomas

Apoio extraordinário à RA da Madeira para a promoção de habitação (159C)

29 Outubro 2020

Concretização de um aeródromo como nova infraestrutura de apoio na Ilha da Madeira (157C)

29 Outubro 2020

Redução de taxas aeroportuárias nos aeroportos da Madeira e do Porto Santo (156C)

29 Outubro 2020

Subsídio de insularidade para forças de segurança (155C)

29 Outubro 2020

Subsídio de insularidade para os elementos dos serviços de segurança (152C)

29 Outubro 2020

Subsídio de insularidade para funcionários judiciais (151C)

29 Outubro 2020

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Vai o Governo dar resposta às necessidades do povo e do País?

28 Outubro 2020

Orçamento do Estado para 2021 (Apreciação na generalidade)

27 Outubro 2020

Como pode o Governo dar prioridade ao défice e não às necessidades do País?
Os trabalhadores esperam resposta aos seus problemas, que opções vão fazer o Governo e o PS?
Vai ou não o Governo assumir a prioridade ao investimento público?
Que vai fazer Governo e PS perante as propostas do PCP que resolvem os problemas da Escola Pública?
Vai o Governo concretizar em 2020 aquilo que ficou decidido no OE para 2020?
O governo vai cumprir com o compromisso de baixa do IRS em 2021 para os rendimentos mais baixos e intermédios?
Vai o Governo finalmente garantir os apoios às MPME ou vai continuar a empurrar os problemas para a frente?
Que medidas pretende adoptar para fixar os profissionais no SNS e evitar que as vagas fiquem desertas nos concursos?
Vai o Governo dotar o SNS dos meios e os profissionais necessários para recuperar os atrasos?
Vai o Governo concretizar os investimentos na Saúde?
Dar resposta aos trabalhadores, aos desempregados, aos reformados e pensionistas, aos idosos, aos cidadãos com deficiência
Vai haver uma orientação política clara e firme de combate à precariedade?
Vai o Governo reforçar a protecção social e criar uma rede pública de creches e lares?
Vai o Governo dar resposta às necessidades do povo e do País?

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Sobre Comissões de Inquérito das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas

22 Outubro 2020

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Sobre o direito de audição dos órgãos das Regiões Autónomas

22 Outubro 2020