Poder Local e Regiões Autónomas
Intervenção de
Que medidas pretende o Governo adoptar tendo em conta as demolições levadas a cabo nos concelhos da Amadora, Cascais e Loures?<br />Intervenção de António Filipe <span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)
10 Março 2006
Intervenção de
Quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRA)<br />Intervenção de António Filipe
8 Março 2006
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Carlos Humberto eleito para a presidência da Junta Metropolitana de Lisboa
26 Janeiro 2006
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Carlos Humberto apresentará candidatura à presidência da Junta Metropolitana de Lisboa
15 Dezembro 2005
Intervenção de
Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira<br />Intervenção de António Filipe
20 Outubro 2005
Intervenção de
Revoga o Decreto nº 35.106, de 6 de Novembro de 1945, que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres<br />Intervenção de Honório Novo
30 Setembro 2005
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Relatório Marques sobre uma parceria reforçada para as regiões ultraperiféricas<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro
28 Setembro 2005
Intervenção de
Relatório Marques sobre uma parceria reforçada para as regiões ultraperiféricass<br />Intervenção de Pedro Guerreiro
27 Setembro 2005
Pergunta de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Caminho Agrícola da Caldeira-Rancho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
21 Setembro 2005
Pergunta de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Caminho Agrícola da Fajã - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
21 Setembro 2005
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