Acabo de chegar da Convenção Europeia pelo Pleno Emprego. Tratou-se de uma importante conferência, convocada fundamentalmente, mas não exclusivamente, pela esquerda europeia, nela tendo participado vários representantes de organizações não governamentais e de igrejas, mas todos com uma experiência própria de trabalho com desempregados.
Os próprios desempregados estiveram fortemente representados na Convenção, e há boas razões para esperar que as redes europeias de desempregados aumentarão de força e de importância, em resultado dos contactos efectuados na Convenção.
Organizámos esta Convenção para enfrentarmos o problema social do desemprego que é prioritário no momento actual. O desemprego massivo é uma doença do nosso sistema político e económico. Mas tem vindo a agravar-se, de recessão em recessão.
Basta-nos olhar para as consequências do desemprego para sabermos que esta doença ameaça os próprios fundamentos da vida civilizada. Os 18 ou 20 milhões de europeus oficialmente no desemprego sabem-no directamente por experiência própria. Sabem-no também muitos outros, que não constam das estatísticas.
Para essas vítimas, o desemprego é um acelerado mergulho na pobreza. O desemprego destrói as famílias, conduz as suas vítimas à descrença e à miséria pessoal.
E em relação aos que estão empregados? Para eles, o desemprego é também uma doença devastadora. Com dez, cinquenta ou cem desempregados desesperadamente à procura de trabalho, à porta da sua empresa, nenhuma pessoa empregada se pode sentir segura. Os direitos sindicais voam pela janela fora. As pessoas empregadas são frequentemente obrigadas a aceitar salários mais baixos e horários de trabalho mais prolongados, por vezes totalmente sem pagamento de horas extraordinárias. Também para toda esta gente, o pleno emprego é a primeira premissa da liberdade.
E o pleno emprego é plenamente possível. Têm-no dito todas as mais importantes entidades: a Organização Internacional do Trabalho, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, e a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento. Em relatórios profundamente fundamentados, estes organismos têm vindo a provar que o pleno emprego é totalmente viável e um objectivo realizável, que apenas necessita de vontade política para ser materializado.
Na Europa, o caminho para o pleno emprego pode ser percorrido a vários níveis adequados, desde o poder local e regional, a nível do governo central e mesmo ao próprio nível europeu. Há três componentes do novo Pacto para a Europa que pode recriar empregos para todos.
Em primeiro lugar, a União Europeia deve ter o poder de pedir empréstimos ao Fundo de Investimento Europeu no Luxemburgo para financiar um considerável programa de investimentos em projectos transeuropeus de criação de emprego. Estes devem incluir não apenas as Redes Transeuropeias que têm sofrido grandemente com a falta de fundos, mas também melhores projectos de desenvolvimento das redes de transportes públicos e de preservação do ambiente, combatendo a poluição dos carros particulares. As despesas a este nível não podem estar sujeitas aos constrangimentos impostos às economias nacionais e podem, na verdade, estimular o apoio e os empréstimos aos governos regionais, para que possam desenvolver os seus próprios programas massivos de criação de postos de trabalho.
Em segundo lugar, a Europa tem condições e necessita de investir num vasto programa de redução do horário de trabalho. Os trabalhadores hoje em dia empregados em fábricas ultramodernas de alta tecnologia trabalham mais horas que os seus antepassados nos moinhos de vento da Idade Média. Nessa altura, a jornada de trabalho diário raramente excedia as oito horas. Hoje quando nos aproximamos já de um novo milénio, muitos trabalhadores trabalham bastante mais horas. Se conseguirmos estabelecer ou negociar um limite máximo de 1400 horas por ano, poderíamos criar entre seis a sete milhões de novos postos de trabalho nas empresas privadas e três milhões e meio em serviços públicos como as escolas, os hospitais e a assistência social.
Se tudo isto integrasse um programa coordenado de emprego a nível europeu, poderíamos ainda criar outros quatro milhões e meio de postos de trabalho, reduzindo o número de alunos em cada sala de aula e aumentando em cerca de 1/3 o número de funcionários públicos na saúde e nos serviços sociais. A Convenção Europeia declarou sem qualquer margem para dúvidas que o desemprego não é inevitável nem justificável. Como poderemos então desenvolver a determinação política para nos livrarmos desta praga social? Não existe receita mais clara do que: todos aqueles que procuram emprego têm de juntar forças e insistir nesta prioridade acima de todas as outras. Juntos, podemos vencer e ajudar as pessoas a organizar-se para que insistam no seu direito fundamental ao trabalho. Todo o restante progresso social está dependente disto.
