Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Mais um ano, em que o orçamento apresentado está longe, mesmo muito longe de alcançar 1% para a cultura, evidenciado a desvalorização pelo Governo, de um dos pilares do nosso regime democrático: o acesso à cultura, a democratização da cultura, a livre criação e fruição culturais.
A cultura é condição para emancipação individual e coletiva.
É preciso romper com uma política de desinvestimento e mercantilização da cultura. É preciso uma política que garanta 1% do orçamento para a cultura, que concretize o serviço público de cultura, e assegure:
- os meios para a DG Artes, o apoio a todas as candidaturas elegíveis e o apoio ao trabalho artístico e cultural, não concorrencial;
- o estímulo à criação literária e à leitura;
- o apoio à criação cinematográfica;
- o investimento no plano nacional de trabalhos arqueológicos, na recuperação do património cultural e nos museus e monumentos;
- a gratuitidade dos museus, palácios e monumentos da administração central aos fins-de-semana e feriados;
- e o acesso gratuito dos jovens a atividades e equipamentos culturais da administração central;
como o PCP propõe.