Uma saudação a todos os que marcam presença nesta sessão que evoca Octávio Pato, um dos mais destacados dirigentes comunistas, construtor do Partido, lutador pela liberdade, a democracia e o socialismo.
Permitam que dirija uma particular saudação à sua família, em particular aos seus filhos Álvaro, Isabel, Rui, João e Ana, à Paula, que foi sua companheira, e ainda aos seus netos e restantes familiares aqui presentes.
100 anos depois do seu nascimento, em São João dos Montes, Vila Franca de Xira, aqui estamos, justamente, a relembrar alguém que dedicou a vida a servir os interesses dos trabalhadores e do povo, aqui estamos a afirmar o seu exemplo no presente e a projectá-lo no futuro.
Foram quase seis décadas de militância, com variadas tarefas e diversas responsabilidades.
Octávio Pato começou a trabalhar aos 14 anos e aos 15 tornou-se membro da Federação das Juventudes Comunistas Portuguesas. Um ano depois, em 1941, aderiu ao Partido Comunista Português.
Esteve na preparação e organização das greves de 8 e 9 de Maio de 1944, e depois na organização da solidariedade aos grevistas e suas famílias.
Em 1945 tornou-se funcionário do Partido.
«Melo» e «Frazão» foram pseudónimos que utilizou nas difíceis condições da clandestinidade, uma passagem que, segundo o próprio, «é um momento importante para a vida de um comunista, daquelas fases da vida revolucionária que qualquer militante jamais poderá esquecer».
Viria a ser responsável pelo trabalho de juventude e pela criação e dinamização, juntamente com outros jovens comunistas do MUD Juvenil.
Com uma intensa actividade em múltiplas frentes, e entre muitas outras tarefas, Octávio Pato foi também responsável pelas tipografias centrais, sendo o autor dos textos que marcam a primeira página do último Avante! clandestino, «Aliar à luta antifascista os patriotas das forças armadas» e «Não dar tréguas ao fascismo».
Como tantos outros dirigentes e militantes comunistas, Octávio Pato conheceu a brutalidade do cárcere fascista, preso pela PIDE em 15 de Dezembro de 1961, tendo sido um dos que foi mais brutalmente torturado. Para além de espancamentos, foi sujeito à tortura do sono, totalizando 18 dias e noites sem dormir.
A tudo resistiu com tenaz coragem, incluindo ao espancamento em pleno tribunal plenário, onde de acusado se tornou acusador, denunciando a violência do regime fascista.
Aí também afirmou a razão da existência do Partido Comunista Português, o seu papel e projecto, a confiança nas capacidades da classe operária e do povo na conquista do seu futuro.
Numa altura em que não falta quem nos queira subjugados a interesses reaccionários, e resignados perante a injustiça e a desigualdade, aqui estamos com a coragem de sempre a afirmar exemplos como o de Octávio Pato, e de outros, que nas mais variadas, difíceis e exigentes circunstâncias, não deixam de confiar no povo, nos trabalhadores e na sua força.
Este povo que resistiu e derrotou o fascismo e realizou uma das mais belas revoluções, a Revolução de Abril. Este povo que, nas ruas e na luta, forjou cada uma das conquistas que viriam a ser vertidas na mais fundamental das nossas leis, na Constituição da República Portuguesa, que amanhã fará 49 anos, e cuja aplicação permanece uma urgência do presente e do futuro.
Constituição que Octávio Pato, esse firme e dedicado construtor de Abril, ajudou a fazer nascer.
Nesse dia 2 de Abril de 1976 declarou da tribuna da Assembleia Constituinte: «Com a promulgação da Constituição inicia-se um novo ciclo da história do nosso país. A partir de hoje o povo português passará a ter na Constituição um valioso instrumento, que deve tomar nas suas mãos, para o defender e utilizar na luta pela consolidação da democracia e das conquistas fundamentais da Revolução».
Uma Constituição que intensa e convictamente defendeu, nomeadamente enquanto candidato à Presidência da República, em 1976, enquanto deputado na Assembleia da República, mas também no dia-a-dia e na luta e intervenção de todos os dias.
O nosso povo, que foi capaz de tornar realidade o que até aí alguns julgavam impossível, não tem de se sujeitar à exploração, ao empobrecimento, às injustiças, às desigualdades, às imposições que tornam o nosso País mais dependente, mais vulnerável, com menos recursos, não tem nem pode sujeitar-se ao caminho da guerra.
Está nas mãos do nosso povo uma política alternativa, que incorpore os valores de Abril, de progresso, desenvolvimento, soberania e Paz.
É esse caminho e essa opção que se coloca ao País, tão mais necessário quanto o prosseguimento da política de direita agrava problemas, adia soluções, hipoteca o futuro a que os trabalhadores e o povo têm direito. Tão mais necessário quanto estão presentes projectos inseridos na intensificação da política de direita e na promoção da agenda e concepções reaccionárias e antidemocráticas.
Uma política que tem como factor estruturante para a sua concretização a acção do Governo PSD/CDS, com a qual alinham e convergem o Chega e a Iniciativa Liberal, quer no plano das suas opções de política económica e social, quer no plano do ataque aos direitos e liberdades democráticas. Uma política relativamente à qual o PS não se distancia e em larga medida partilha daquelas que são as suas opções essenciais.
É perante esta realidade que o combate à política de direita e a luta por uma política alternativa patriótica e de esquerda, indissociável da defesa do regime democrático e do cumprimento da Constituição da República, emergem como questão de particular actualidade.
Esse combate de todos os dias e que também se expressa nas batalhas eleitorais e que impõe, tal como a realidade revela, que não basta mudar de protagonistas, é mesmo preciso mudar de política.
Dia 18 de Maio também estarão em confronto dois projectos distintos para o País com diferentes consequências no que realmente conta para a vida das pessoas.
O projecto do retrocesso e submissão ao serviço dos grupos monopolistas e das multinacionais, com as forças políticas que o apoiam, e por outro lado o rumo da soberania, da esperança e do progresso, o rumo dos direitos dos trabalhadores, de melhores salários e pensões, de casas para morar, tempo para viver, de dignidade para quem trabalhou uma vida inteira, saúde para todos, só com um Serviço Nacional de Saúde forte, o rumo da defesa Paz, um rumo que afirme de forma clara que não devem ser desviados fundos para a guerra, todo o esforço para as crianças, creches, idosos, lares, educação, saúde, habitação.
Para este rumo, para este caminho que responde ao que realmente conta, a vida das pessoas, a opção certa e sem hesitações é a CDU.
Um caminho que está nas mãos dos trabalhadores, das populações e da juventude, está na sua acção, mobilização e luta, antes, durante e depois das eleições.
A luta a que Octávio Pato dedicou a sua vida, aquela nossa luta que, como o próprio dizia, «por mais difícil que seja, é uma luta em prol dos interesses da classe operária, do povo português, da nossa Pátria.»
Camaradas e amigos, Octávio Pato faleceu a 19 de Fevereiro de 1999, foram milhares os operários, trabalhadores e gente de várias camadas que se juntaram em sua homenagem e que dessa forma reconheceram o papel inconfundível deste destacado resistente antifascista, construtor do Portugal democrático, militante e dirigente comunista.
Octávio Pato, foi um dirigente comunista com uma vida de coragem dedicada à causa revolucionária, foi um incansável construtor do Partido.
Octávio Pato abordou múltiplos aspectos da vida partidária e destacou a importância dos quadros, da responsabilização de homens e mulheres e jovens que se distinguem nos seus locais de trabalho ou frentes de luta pelo seu espírito de classe, pela sua combatividade, honestidade, modéstia e capacidade.
Uma questão repleta de actualidade, uma tarefa de hoje e de sempre, fundamental para o reforço do nosso Partido, como o XXII Congresso apontou.
Na sua intervenção no IX Congresso, Octávio Pato sublinhou que «A grande força e os sucessos do Partido provêm da sua justa linha política, da sua profunda vinculação aos interesses nacionais, da sua fidelidade aos princípios do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário, provêm da justa associação do centralismo democrático com a mais ampla democracia interna, da elaboração colectiva da sua orientação e tarefas, da existência entre todos os militantes de uma ampla fraternidade revolucionária e, a juntar a tudo isso, a maior de todas as riquezas do Partido, a riqueza de termos milhares e milhares de militantes profundamente devotados aos interesses da classe operária e de todos os trabalhadores, aos interesses de todo o povo e às conquistas do Portugal de Abril.»
O legado de Octávio Pato, que deve ser conhecido por todos, constitui no tempo em que vivemos, um exemplo e um apelo à resistência, à intervenção confiante, um estímulo aos que lutam pela liberdade e democracia, por uma sociedade sem exploradores nem explorados, pelo socialismo e o comunismo.
