Declaração política verberando a política de ensino do Governo

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

Alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Sr. Presidente,

Srs. Membros do Governo,

Sr.as e Srs. Deputados:

O modelo de avaliação de professores proposto pelo Ministério da Educação

Sr. Presidente,

Sr. Deputado Bravo Nico,

Como a União Europeia deve assegurar a igualdade de acesso dos cidadãos
à informação, educação e cultura, deve ter em conta a situação das
pessoas com perda parcial ou total da audição, o que afecta mais de 83
milhões de pessoas nos diversos Estados-Membros da União Europeia.

Embora o relatório da Comissão de Agricultura se afaste da Proposta da
Comissão Europeia, defendendo um aumento voluntário de 2% das quotas do
leite dos Estados-membros e ignore o fim do regime das quotas, a
verdade é que também não toma posição contra o desmantelamento do

A Comissão Europeia apresentou, no seu pacote de Janeiro de 2007
referente à energia, uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu
e do Conselho relativo às estatísticas da energia. Mas o Parlamento
Europeu considerou que a proposta tinha um número significativo de
lacunas, as quais procurou colmatar com um conjunto de emendas.

Consideramos positivo que tenham sido aprovadas várias emendas que
melhoraram o relatório final, incluindo uma proposta que apresentámos
sublinhando a necessidade de valorizar ao máximo o trabalho das
mulheres, incluindo o das mulheres imigrantes que não pertencem ao
núcleo familiar da exploração mas são trabalhadoras nos campos

Relatório Tabajdi sobre agricultura sustentável e biogás: necessidade de revisão da legislação da UE

O relatório trata diversas questões importantes e faz algumas
considerações que apoiamos. Estamos de acordo, nomeadamente, que não se