Regime geral dos bens do domínio público
Intervenção
Contra-ordenações ambientais
Regime de contra-ordenações ambientais
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Intervenção
Linha Ferroviária Braga/Porto
Intervenção
Dia Nacional da Vida ao Ar Livre
Petição solicitando a criação legal do Dia Nacional da Vida ao Ar Livre
Intervenção
Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
Alteração do Artigo 22º do Decreto Lei nº 394-B/84, de 26 de Dezembro, Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
Intervenção
Bens do domínio público
Aprova o regime geral dos bens do domínio público
Senhor Presidente
Senhores Deputados
Intervenção
PCP exige respostas do Conselho Europeu
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Faleceu Vasco Granja
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário
Relatório Panayotopoulos-Cassiotou sobre a proposta que altera a Directiva 2002/15/CE relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário
Intervenção
Normas de comercialização para a carne de aves de capoeira
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