No Livro Verde para a reforma da PCP, a Comissão Europeia avança com a tentativa de criação, seja ou não de forma faseada, de um sistema comunitário de direitos de pesca transferíveis, ou seja, de direitos de propriedade, privados, para acesso à exploração de um bem público: os recursos pesqueiros.

Do vasto contributo que o PCP tem dado na discussão do Orçamento do Estado, foram apresentadas hoje as seguintes propostas:

- Prolongamento do período de concessão do Subsidio de Desemprego e Alteração dos Critérios de atribuição do Subsídio de Desemprego;

No momento em que se aproximam as comemorações dos 100 anos do Dia Internacional da Mulher e os 15 anos da aprovação da Plataforma de Acção de Pequim, constatamos que se mantêm problemas sérios na vida das mulheres, vítimas do trabalho precário, do desemprego, do aumento das desigualdades, da crise do capitalismo, da violên

A dimensão da catástrofe na ilha da Madeira exige que sejam tomadas medidas de emergência e apoios financeiros excepcionais a esta Região Autónoma.

Estes apoios deverão ser dirigidos à reconstrução de infra-estruturas e de equipamentos públicos destruídos ou danificados.

As famílias afectadas pela tragédia que se vive na Madeira merecem o nosso profundo pesar e todo o apoio solidário, prestando homenagem às dezenas de mortos aos feridos e às centenas de desalojados.

Neste debate, os responsáveis da União Europeia continuam muito distantes dos reais problemas das populações.

Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP