Senhor Presidente
senhores Deputados
Senhor Ministro da educação

A Assembleia da República debruça-se hoje sobre um conjunto de textos que pretendem
alterar a Lei de Bases do Sistema Educativo.

Senhor Presidente, Senhores Deputados:

1 - A aprovação pela Comissão Europeia e pelo Conselho Europeu de Assuntos Gerais de uma nova política de liberalização da importação de produtos têxteis sob a forma de alterações ao Regulamento 3030/93 vem agravar de maneira sensível a situação e perspectivas da indústria têxtil e de vestuário nacional e o emprego no sector violando grosseiramente os já de si permissivos acordos do GATT que decidiram a integração dos têxteis e do vestuário nas regras da Organização Mundial do Comércio.

Senhor Presidente Senhores Deputados

De um Governo espera-se, no que ao desporto diz respeito, que crie as condições necessárias para que cada vez mais portugueses tenham acesso à prática desportiva.

Projecto de Lei nº 130/VII, do PCP, sobre a extensão
aos maiores municípios da possibilidade de disporem de directores de
serviços para coadjuvarem os eleitos na gestão municipal
Intervenção de José
Calçada

Projecto de Lei nº 308/VII, do PCP, que regula o acesso à actividade profissional de transportador e à profissão de condutor de transporte de aluguer em automóveis ligeiros de passageiros

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Sr. Presidente

Srs. Deputados

Permitam-me que comece esta intervenção
dizendo que o nosso país é carente em cuidados de
saúde dentária, nomeadamente em profissionais que
trabalhem nesta área. Esta é a realidade que paira
sobre toda a problemática da medicina dentária e

1997

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhoras e Senhores Deputados:

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Realizou-se no passado sábado a Conferência do PCP sobre o Poder Local e as eleições autárquicas. Foi uma oportunidade para examinar os problemas que se colocam ao Poder Local neste final de mandato, olhar para a obra feita e para o que falta fazer, discutir prioridades futuras.

Projecto de Lei nº 266/VII, do PCP, de alteração
à lei nº 29/87, de 30 de Junho (Estatuto dos Eleitos Locais)
Intervenção de José
Calçada